24/09/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:30

Recebidos os autos
19/09/2024 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARAUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:51

Recebidos os autos
14/08/2024 12:51

Outras decisões
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de ARAUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:21

Recebidos os autos
27/06/2024 17:21

Outras decisões
27/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:47

Recebidos os autos
22/05/2024 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ARAUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:36

Transitado em Julgado em 29/01/2024
22/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:25

Recebidos os autos
17/04/2024 16:25

Outras decisões
16/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA MARTINS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725547-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: ITALO DE SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ARAÚZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de ITALO DE SOUSA MARTINS, relação ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

A parte credora juntou planilha atualizada do débito e recolheu as custas inerentes à fase processual, consoante IDs 182323737 ,186807079 e anexos. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema.

Devendo consta no polo ativo: ARAÚZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 05.417802/0001-15, consoante procuração de ID 98199036.

Retifique-se o valor da causa para R$ 2.007,23.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC (procuração ID 170021554).

Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Advirto o credor de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo para o credor, retornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com determinação de levantamento ou transferência de valores, ou para eventual medida de prosseguimento do cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, e não sendo ele efetuado, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Caso a planilha apresentada com o pedido de cumprimento de sentença não inclua a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC, faculto ao credor apresentar a planilha atualizada do débito com a inclusão dessas parcelas, durante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, para que a consulta ao SISBAJUD seja feita contemplando o valor integral do débito, caso o devedor não efetue o pagamento voluntário.

Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Conforme disposto no art. 523, § 3º, do CPC, a penhora pode ser realizada durante o prazo para a impugnação.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, e não havendo outras diligências frutíferas para encontrar bens, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º do CPC, e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, e considerando também o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018, e ainda o disposto no § 1º do art. 246 do CPC, faculto à parte exequente, caso seja pessoa jurídica, a promover o seu cadastramento junto ao PJE para que passe a receber as intimações via sistema informatizado.

Ressalto que o cadastramento é medida recomendável, pois, na forma da determinação da Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT da internet (https:/www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente). (datado e assinado eletronicamente) 2
05/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 21:28

Recebidos os autos
04/03/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:28

Outras decisões
16/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:33

Recebidos os autos
23/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA MARTINS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:55

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:51

Recebidos os autos
22/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/09/2023 08:36

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725547-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: ITALO DE SOUSA MARTINS DESPACHO Diante do transcurso do prazo reservado à parte ré para purgar a mora, à Secretaria para que prossiga nos termos do ID nº 98210324, mediante a realização da baixa da restrição veicular, a partir do sistema RENAJUD.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento. (datado e assinado eletronicamente) 6
21/09/2023 14:38

Recebidos os autos
21/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725547-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: ITALO DE SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 170151966, formulado pelo réu, de dilação do prazo para produção de provas e análise processual, haja vista que o requerido foi regularmente citado e não há nenhuma causa que justifique a dilação do prazo processual.

Sendo assim, à Secretaria para que certifique o transcurso do prazo para purgação da mora, bem como se já houve o transcurso do prazo para apresentação de contestação. (datado e assinado eletronicamente) 3
14/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:40

Recebidos os autos
13/09/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:40

Indeferido o pedido de ITALO DE SOUSA MARTINS - CPF: *20.***.*44-47 (REU)
29/08/2023 00:04

Recebidos os autos
29/08/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/08/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 20:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 18:50

Recebidos os autos
26/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:50

Outras decisões
25/04/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:17

Recebidos os autos
24/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:17

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR)
10/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:33

Recebidos os autos
22/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:33

Outras decisões
13/03/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 19:06

Recebidos os autos
17/02/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:06

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
15/02/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 16:31

Recebidos os autos
29/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 15:44

Desentranhado o documento
29/11/2022 15:41

Recebidos os autos
29/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:56

Recebidos os autos
31/10/2022 17:56

Outras decisões
27/10/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/10/2022 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 17:31

Juntada de aditamento
07/10/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:33

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 19:56

Recebidos os autos
26/08/2022 19:56

Outras decisões
26/08/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/08/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 17/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:08

Juntada de aditamento
25/07/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
17/07/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:03

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:40

Recebidos os autos
04/07/2022 18:39

Outras decisões
04/07/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:57

Recebidos os autos
06/06/2022 14:57

Outras decisões
06/06/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2022 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:29

Juntada de Certidão
14/04/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/03/2022 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 18:54

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:01

Juntada de Certidão
12/12/2021 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 16:16

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:08

Recebidos os autos
18/11/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:43

Recebidos os autos
13/09/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/08/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:30

Expedição de Certidão.
05/08/2021 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 14:29

Mandado devolvido dependência
23/07/2021 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:03

Recebidos os autos
23/07/2021 10:03

Concedida a Medida Liminar
22/07/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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