16/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:56

Recebidos os autos
08/07/2025 18:56

Outras decisões
24/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCIA MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FELIPE BRESSAN em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GILDENIO VASCONCELOS SOUZA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARCIA MEDEIROS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FELIPE BRESSAN em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:17

Recebidos os autos
30/04/2025 19:17

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/03/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:31

Recebidos os autos
26/02/2025 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2025 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:43

Recebidos os autos
09/08/2024 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:04

Recebidos os autos
18/06/2024 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:37

Recebidos os autos
25/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 02:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:56

Recebidos os autos
18/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/02/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725822-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GILDENIO VASCONCELOS SOUZA, FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS REQUERIDO: FELIPE BRESSAN, MARCIA MEDEIROS DESPACHO Diante dos diversos documentos juntados pelos réus, em respeito ao contraditório, intimem-se as partes autoras para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

A referida intimação possui a finalidade de evitar futura alegação de cerceamento de defesa. (datado e assinado eletronicamente) 3
06/02/2024 17:34

Recebidos os autos
06/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:47

Recebidos os autos
04/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/11/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725822-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GILDENIO VASCONCELOS SOUZA, FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS REQUERIDO: FELIPE BRESSAN, MARCIA MEDEIROS DECISÃO Ciente da entrega das chaves levada a efeito pela parte ré, nos moldes noticiados no ID 172280204.

Nos termos do art. 99, §2º do CPC, o juiz poderá determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça.

A parte ré formula pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita em sede de contestação, mas não comprova sequer a renda que recebe atualmente.

Assim, comprove seus rendimentos, com a juntada de contracheques, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, CTPS e/ou declarações de imposto de renda.

Se desejar, apresente comprovantes de despesas com a sua subsistência e da de eventuais dependentes.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Fica a parte autora, demais disso, intimada a se manifestar em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

I. (Datado e assinado eletronicamente) 5
20/10/2023 07:23

Recebidos os autos
20/10/2023 07:23

Outras decisões
05/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GILDENIO VASCONCELOS SOUZA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725822-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GILDENIO VASCONCELOS SOUZA, FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS REQUERIDO: FELIPE BRESSAN, MARCIA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à controvérsia sobre a entrega das chaves, saliento às partes que esta Serventia se encontra em reforma, de modo que há indisponibilidade do espaço físico na Vara.

Sendo assim, determino que a parte ré MARCIA promova a devolução das chaves, até mesmo porque já se manifestou nesse sentido, diretamente às partes autoras.

Considerando a animosidade entre as partes, poderão os patronos promoverem o encontro para que a devolução ocorra.

Concedo à parte ré o prazo de 1 (um) dia útil.

Cite(m)-se, na forma do art. 62 da Lei 8245/91, o(s) locatário(s) para responder(em) ao pedido de rescisão.

A rescisão da locação poderá ser evitada se purgada a mora, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação.

Deixo de fixar honorários advocatícios para fins de purgação da mora, pois a cláusula 21ª, parágrafo primeiro, do contrato prevê honorários de 10% sobre o valor do débito para essa finalidade.

Não há notícia, na petição inicial, da existência de sublocatários que devam ser notificados, em face do disposto no art. 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91. (datado e assinado eletronicamente) 3
13/09/2023 21:50

Recebidos os autos
13/09/2023 21:50

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2023 07:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 19:26

Recebidos os autos
08/09/2023 19:26

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:06

Recebidos os autos
03/08/2023 19:06

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS - CPF: *33.***.*30-06 (REQUERENTE) e GILDENIO VASCONCELOS SOUZA - CPF: *18.***.*07-02 (REQUERENTE).
02/08/2023 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de GILDENIO VASCONCELOS SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:38

Recebidos os autos
06/07/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/06/2023 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 17:55

Recebidos os autos
27/06/2023 17:55

Declarada incompetência
27/06/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2023 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 20:44

Recebidos os autos
21/06/2023 20:44

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 00:06

Distribuído por sorteio
21/06/2023 00:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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