21/11/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 07:42

Transitado em Julgado em 06/09/2023
13/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745091-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 169139346 - Pág. 2), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 169139346 - Pág. 2, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.947,14, em favor da parte exequente; R$ 1.952,62 em favor do patrono ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-20, conforme pedido de ID 148933954 - Pág. 1e contrato de honorários de ID 134129954 - Pág. 1.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:05

Recebidos os autos
06/09/2023 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:05

Recebidos os autos
08/08/2023 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
17/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:31

Expedição de Autorização.
06/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
08/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:24

Recebidos os autos
06/02/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 15:51

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de CONCEICAO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:34

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:48

Recebidos os autos
18/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:48

Julgado procedente o pedido
09/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/10/2022 13:52

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 17:42

Recebidos os autos
19/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:42

Outras decisões
18/08/2022 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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