01/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:18

Processo Desarquivado
01/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE JACKSON RECIO TORRES em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:12

Recebidos os autos
28/08/2024 15:12

Indeferida a petição inicial
19/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/08/2024 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:15

Recebidos os autos
09/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:18

Recebidos os autos
09/05/2024 17:18

Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JACKSON RECIO TORRES - CPF: *66.***.*60-78 (AUTOR).
09/05/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/04/2024 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE JACKSON RECIO TORRES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:21

Recebidos os autos
10/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2023 14:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2023 09:57

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735410-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE JACKSON RECIO TORRES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 171387193 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2023 12:20

Recebidos os autos
25/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:20

Indeferido o pedido de JOSE JACKSON RECIO TORRES - CPF: *66.***.*60-78 (AUTOR)
22/09/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735410-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE JACKSON RECIO TORRES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto integra o polo passivo desta ação a Caixa Econômica Federal – CEF, empresa pública federal, emerge, “ex vi” do disposto no artigo 109, inciso I da Constituição Federal, a competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito.

Posto isso, face à incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar “as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, procedendo-se às devidas baixas.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/09/2023 18:15

Recebidos os autos
08/09/2023 18:15

Declarada incompetência
08/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:22

Recebidos os autos
29/08/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709406-11.2023.8.07.0007

Ercilia Alessandra Steckelberg

Veridiana Paula Ricco Nogueira

Advogado: Florencio Rodrigues da Luz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0713697-55.2022.8.07.0018

Joana Darc Ferreira Alencar

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0707289-76.2021.8.07.0020

Rosimeire Gomes da Cruz e Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Inis Moreira Damaceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2021 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0716804-82.2023.8.07.0015

Daniele Franco da Silva

Distrito Federal

Advogado: Raquel Mendes Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0700756-43.2021.8.07.0007

Proimport Brasil LTDA

Jc Bikes Comercio de Bicicletas LTDA - M...

Advogado: Ademir Gilli Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 15:04

Exibir Processo