09/09/2024 19:50

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001933-76.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KATIA MARQUES PACHECO, BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ REQUERENTE: NEUZA MARQUES PACHECO, ALESSANDRO MARQUES PACHECO, MARCELA MARQUES PACHECO INVENTARIADO(A): LUIZ DE SOUSA PACHECO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) o alvará de levantamento e Formal de Partilha de id's. 193871672 e 193852048, respectivamente, assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento das diligências pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após. encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 14:24:56.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 18:41

Expedição de Alvará.
17/04/2024 18:36

Recebidos os autos
17/04/2024 18:36

Outras decisões
15/04/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:40

Recebidos os autos
21/03/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 17:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001933-76.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KATIA MARQUES PACHECO, BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ REQUERENTE: NEUZA MARQUES PACHECO, ALESSANDRO MARQUES PACHECO, MARCELA MARQUES PACHECO INVENTARIADO(A): LUIZ DE SOUSA PACHECO SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados por LUIZ DE SOUSA PACHECO, casado, nascido aos 28/02/1943, filho de Isaias Fontenele Pacheco e Francisca Pacheco Souza, falecido aos 09/09/2007 (ID 41544187).

LUIZ DE SOUSA PACHECO deixou os seguintes herdeiros: NEUZA MARQUES PACHECO, KÁTIA MARQUES PACHECO, ALESSANDRO MARQUES PACHECO, MARCELA MARQUES PACHECO e BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ, herdeiro por representação de ADRIANO MARQUES PACHECO, falecido aos 06/07/1990 (ID. 41544403).

Conforme decisão de ID. 82648576, NEUZA MARQUES PACHECO, foi nomeada inventariante, firmando o termo de compromisso de ID. 84115575.

A inventariante apresentou o esboço de partilha de ID. 171787122, requerendo sua homologação, contando com a anuência dos demais herdeiros, conforme se das petições, ID. 159257930, 159590523, 163527725, 165301719 A Fazenda Pública do DF se manifestou pela continuidade do feito, sem qualquer oposição – ID. 142742292, dando ciência sobre a regularidade fiscal do espólio e de seus bens. É o relatório do essencial.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, razão pela qual passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

O inventariante apresentou o esboço de ID. 171787122, que contou com a anuência dos demais herdeiros, ID. 159257930, 159590523, 163527725, *65.***.*71-23.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por LUIZ DE SOUSA PACHECO.

O esboço foi apresentado conforme ID. 171787122, do qual não houve impugnações.

A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, notadamente os artigos 651 e 653 do NCPC, e instrução 4/2013 da Corregedoria do e.

TJDFT, tendo ainda que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação comprobatória, relativa aos herdeiros e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados LUIZ DE SOUSA PACHECO, conforme esboço de ID. 171787122, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.

Com relação ao saldo da conta judicial, Id. 169705139, o valor referente a cada quinhão deverá ser especificado em numerário, tomando-se por base de cálculo o saldo nominal Id. 169705139, não sendo admitido fração ou percentual, conforme art. 3º IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Desta forma, intime-se a inventariante a informar o valor cabível a cada herdeiro.

Prazo: 15 dias.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença, uma vez que foi reconhecida a isenção do ITCD e restou comprovado a quitação dos demais impostos, contando o feito com a anuência da Fazenda Pública (ID. 142742292).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 6
30/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:44

Recebidos os autos
29/01/2024 17:44

Homologado o pedido
13/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:04

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:41

Recebidos os autos
26/10/2023 17:41

Outras decisões
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/09/2023 02:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001933-76.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KATIA MARQUES PACHECO, BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ REQUERENTE: NEUZA MARQUES PACHECO, ALESSANDRO MARQUES PACHECO, MARCELA MARQUES PACHECO INVENTARIADO(A): LUIZ DE SOUSA PACHECO DECISÃO Manifestação favorável da Fazenda Pública Id. 142742292.

Os herdeiros NEUZA PACHECO, ALESSANDRO PACHECO, MARCELA PACHECO E BRUNO ADRIANO PAZ, concordaram com o esboço de partilha Id. 141637476 (ID. 165301725).

Regularização processual do herdeiro Bruno Adriano, ID. 165301721.

Anote-se.

Considerando a manifestação da herdeira Katia Pacheco, Id. 159257896, determino à zelosa Secretaria a juntada do extrato bancário atualizado da(s) conta(s) judicial vinculada ao presente feito e a exclusão do documento ID. 159256072, por ser estranho aos autos.

Após, intime-se novamente a herdeira Katia Pacheco para manifestação.

Prazo 15 dias.

Noutro giro, o esboço Id. 141637476 não pode ser homologado na forma apresentada, uma vez o autor da herança não foi devidamente qualificado na referida peça, que acompanhará o formal de partilha.

Desta forma, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações e novo esboço de partilha, em peça única, após a manifestação da herdeira Katia Pacheco, observando a presente decisão e os requisitos dos artigos 651 e 653, do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT.

Prazo 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
13/09/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 14:14

Desentranhado o documento
05/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:35

Recebidos os autos
21/08/2023 17:35

Outras decisões
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:07

Recebidos os autos
26/04/2023 11:07

Outras decisões
21/11/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:24

Recebidos os autos
20/10/2022 10:24

Outras decisões
04/05/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2022 09:08

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES PACHECO em 03/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Ficha de inspeção judicial em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
30/03/2022 15:16

Recebidos os autos
30/03/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 22/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/01/2022 13:25

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 22:40

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:03

Recebidos os autos
26/11/2021 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 02/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 08:36

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:17

Recebidos os autos
06/08/2021 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2021 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
30/06/2021 14:36

Recebidos os autos
30/06/2021 14:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2021 11:19

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 18:54

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:30

Expedição de Termo.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 09:44

Juntada de Certidão
02/02/2021 19:55

Recebidos os autos
02/02/2021 19:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/10/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2020 13:25

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 14:30

Juntada de Certidão
19/10/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:30

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:39

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 14:58

Recebidos os autos
25/09/2020 14:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/07/2020 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2020 10:50

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 12:48

Expedição de Certidão.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 08/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 13:12

Juntada de Certidão
19/03/2020 21:42

Expedição de Alvará.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 18:36

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2020 18:44

Recebidos os autos
10/03/2020 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2019 23:07

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 23:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES PACHECO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 23:07

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO VIEIRA PAZ em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2019 16:49

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:12

Juntada de Certidão
18/11/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:50

Publicado Decisão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 10:43

Recebidos os autos
07/11/2019 10:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/10/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2019 14:36

Decorrido prazo de KATIA MARQUES PACHECO - CPF: *55.***.*80-20 (INVENTARIANTE) em 27/09/2019.
03/10/2019 14:36

Juntada de Certidão
28/09/2019 05:08

Decorrido prazo de NEUZA MARQUES PACHECO em 27/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 14:21

Juntada de Certidão
16/09/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 05:14

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 08:57

Juntada de Certidão
05/08/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo