08/08/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 04:28

Processo Desarquivado
01/08/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 14:53

Desentranhado o documento
01/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 22:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:55

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:08

Expedição de Carta.
14/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 29/04/2024
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:41

Recebidos os autos
09/05/2024 20:41

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
03/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:10

Recebidos os autos
24/04/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 16:58

Juntada de Ofício
23/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
23/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:16

Expedição de Ata.
22/04/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
22/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/04/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:28

Expedição de Ofício.
02/04/2024 18:22

Expedição de Ofício.
25/03/2024 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 12:20

Recebidos os autos
25/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
21/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
23/02/2024 14:02

Recebidos os autos
23/02/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:25

Publicado Ata em 05/02/2024.
02/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0720497-76.2020.8.07.0016 CONSELHO PERMENENTE DE JUSTIÇA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1.

MAJ CARLOS EDUARDO OLIVEIRA 2.

MAJ LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA 3.

MAJ GUILHERME MESSIAS DA SILVA No dia 05 de dezembro de 2023, às 15h45, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Permanente de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr.

Paulo Gomes de Sousa Júnior, a Defesa, Dr.

Abelardo Gomes da Silva Júnior, OAB/DF 52328 e o acusado Reginaldo da Silva Andrade.

A MMª Juíza de Direito, Dra.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Ausente, justificadamente, o Juiz Militar Major Mateus Barros e Silva Campos.

Considerando que, a teor do disposto no art. 25 da Lei 8.457/92, os Conselhos Especial e Permanente de Justiça podem funcionar com a maioria de seus membros, a MMª Juíza Auditora manteve a sessão de instrução designada para esta data.

Em seguida realizou-se o interrogatório do acusado, conforme mídia anexa.

O Ministério Público e a Defesa não formularam requerimento na fase do art. 427 do CPPM.

Pela MMª.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: “1.

Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações escritas, no prazo de 08 dias. 2.

Após, intime-se a Defesa a apresentar suas alegações escritas, no mesmo prazo. 3.

Por fim, venham os autos conclusos”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 16h00.

Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
25/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:16

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:44

Expedição de Ata.
05/12/2023 16:01

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:35

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:35

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:21

Juntada de Ofício
07/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 12:33

Expedição de Ata.
31/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
30/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:30

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
22/09/2023 13:56

Recebidos os autos
22/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do processo: 0720497-76.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: REGINALDO DA SILVA ANDRADE CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica REDESIGNADA a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 20/09/2023, às 16 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3DOd As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

DE ORDEM, expeçam-se as diligências necessárias.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2023 19:31:08.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
13/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:19

Expedição de Ofício.
12/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
11/09/2023 20:02

Expedição de Ata.
11/09/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
11/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 17:59

Expedição de Ofício.
28/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
25/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:40

Expedição de Ata.
25/07/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
25/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 20:34

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:47

Recebidos os autos
26/06/2023 14:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/06/2023 21:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/06/2023 21:05

Juntada de Certidão
22/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:13

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:56

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:50

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
14/06/2023 17:43

Recebidos os autos
14/06/2023 17:43

Outras decisões
14/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/05/2023 17:49

Recebidos os autos
23/05/2023 17:49

Outras decisões
22/05/2023 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 17:25

Desentranhado o documento
20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
03/09/2021 08:59

Desentranhamento
30/08/2021 18:04

Recebidos os autos
30/08/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
27/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:01

Desentranhamento
20/08/2021 16:58

Recebidos os autos
20/08/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
19/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:48

Apensado ao processo #Oculto#
16/08/2021 02:37

Publicado Intimação em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:00

Recebidos os autos
12/08/2021 11:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
26/07/2021 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 02:34

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 20:38

Recebidos os autos
14/07/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
13/07/2021 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:40

Recebidos os autos
22/06/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
22/06/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2021 17:51

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:08

Expedição de Mandado.
09/06/2021 15:05

Expedição de Ofício.
09/06/2021 12:32

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:22

Recebidos os autos
07/06/2021 14:22

Declarada incompetência
03/06/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/06/2021 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2021 20:16

Expedição de Mandado.
28/05/2021 20:12

Expedição de Ofício.
28/05/2021 20:06

Expedição de Ofício.
28/05/2021 20:03

Expedição de Ofício.
28/05/2021 18:36

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:48

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:46

Desentranhamento
26/05/2021 20:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
14/05/2021 18:09

Recebidos os autos
14/05/2021 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2021 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/05/2021 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766444-85.2022.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Nao Ha

Advogado: Aline Eneas Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0733269-82.2021.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Matheus Almeida Santana

Advogado: Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0713220-04.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Rafael Carvalho Lima

Advogado: Jessica Silva Prudente Cicci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0763100-96.2022.8.07.0016

Jordana Rezende dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Emerson Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0731058-73.2021.8.07.0001

Disk Mesas Locacoes LTDA - ME

Brm Caminhoes LTDA - ME

Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2021 15:50

Exibir Processo