31/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:41

Recebidos os autos
10/07/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/07/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:01

Recebidos os autos
06/06/2025 13:01

Outras decisões
05/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:58

Recebidos os autos
30/05/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
21/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:22

Recebidos os autos
11/04/2025 17:22

Deferido o pedido de ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR - CPF: *96.***.*87-87 (REQUERENTE).
20/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/03/2025 16:39

Processo Desarquivado
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR NEVES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708308-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA AGUIAR NEVES, ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 194153709 transitou em julgado em 14/05/2024.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
15/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR NEVES em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:17

Recebidos os autos
25/04/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708308-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA AGUIAR NEVES, ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a PARTE REQUERIDA, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no DJe, para imprimir por meios próprios a certidão de inteiro teor expedida (ID 184317001), e, em seguida, façam os autos conclusos, nos termos do despacho de ID 183943667.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024.

ADRIANO MENDES SHULC Diretor de Secretaria
23/01/2024 19:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:31

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708308-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA AGUIAR NEVES, ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO Expeça-se certidão de inteiro teor, conforme pedido formulado na petição de ID.: .183881081 e intime-se a parte requerida para imprimi-la por meios próprios.

Após, retornem os autos conclusos para sentença, observando a data de conclusão anterior.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/01/2024 16:32

Recebidos os autos
19/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/12/2023 12:22

Recebidos os autos
05/12/2023 12:22

Indeferido o pedido de RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *23.***.*66-36 (REQUERIDO)
04/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
02/12/2023 11:57

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/11/2023 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 02:33

Recebidos os autos
20/11/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 08:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/09/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708308-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA AGUIAR NEVES, ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a abstenção de incluir o nome nos cadastros de restrição ao crédito, ao argumento de inexistência do débito respectivo.

A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a demonstração da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, os quais não se fazem presentes no caso ora em exame.

Primeiro porque não é possível aferir liminarmente a inexistência do débito, incumbindo a parte requerida o ônus de comprovar a contratação e regularidade da inscrição do nome do autor em banco de dados cadastrais.

Além disso, a celeridade do rito no sistema dos juizados especiais, com audiência designada para data breve, por si só, afasta o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de de tutela de urgência formulado pela parte requerente.

Intime-se a parte autora desta decisão e, em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC - Guará.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/09/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:24

Recebidos os autos
11/09/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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