TJDFT - 0710492-81.2023.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

CPF *28.***.*66-34

Advogados

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB: 12329/DF

CPF *28.***.*66-34

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 09:07

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 16/02/2024 05:45

    Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 15/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:32

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 19/12/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 18:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/12/2023 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/12/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/12/2023 03:18

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/12/2023 06:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 04:22

    Processo Desarquivado

  • 05/12/2023 03:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:21

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 11/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de GLADSTOM DE LIMA DONOLA em 06/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:45

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710492-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GLADSTOM DE LIMA DONOLA Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB (CPF: 00.***.***/0001-37); Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Endereço: Avenida Sibipiruna, 13/21, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71505-401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. À míngua de impugnação, homologo os cálculos de ID 171528251, no montante de R$ 1.194,88 (um mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).

    Assim, determino a expedição do seguinte requisitório em desfavor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB: - Requisição de Pequeno Valor – RPV no montante de R$ 1.194,88 (um mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor de GLADSTOM DE LIMA DONOLA, CPF *28.***.*66-34, referente aos honorários advocatícios.

    Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a CAESB para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório, sob pena de constrição legal.

    Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

    Adote a Serventia as diligências pertinentes.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 16:40:18.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J

  • 15/09/2023 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:28

    Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO).

  • 15/09/2023 02:44

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710492-81.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: GLADSTOM DE LIMA DONOLA Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

    Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Após, os autos irão conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 10:49:28.

    HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral

  • 13/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710492-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GLADSTOM DE LIMA DONOLA Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB (CPF: 00.***.***/0001-37); Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Endereço: Avenida Sibipiruna, 13/21, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71505-401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. 1.

    Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da CAESB. 2.

    Custas recolhidas. 3.

    Retifique-se a autuação, caso necessário. 4.

    Assim, intime-se a CAESB, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 5.

    Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a executada, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 6.

    Apresentada impugnação pela executada, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 7.

    Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial , devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios, conforme recente decisão do STF, em favor da parte exequente, inclusive ressarcimento de custas, além daqueles relativos aos honorários advocatícios em favor do advogado/sociedade de advogados (nos termos fixados acima), tudo após a devida atualização pela Contadoria Judicial. 8.

    Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a executada para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal. 9.

    Transcorrido o prazo mencionado acima, intime-se a CAESB para juntar aos autos o comprovante do depósito judicial.

    Prazo: Cinco dias. 10.

    Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora. 11.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora. 12.

    Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção.

    Se for expedido precatório, deverá aguardar o pagamento deste para que os autos retornem à conclusão para extinção. 13.

    Intimem-se. 14.

    Adote a Serventia as diligências pertinentes.

    DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

    BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:54:27.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

    Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 171528251 Petição Inicial Petição Inicial 23091115583477300000157392414 171528253 2.

    GUIA DE CUSTAS Guia 23091115583576600000157392416 171528255 3.

    COMPROVANTE PAGAMENTO DAS CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas 23091115583632400000157392418 171528256 4.

    SENTENCA - 0701990-66.2017.8.07.0018-1682773173510-306025-sentenca Outros Documentos 23091115583684200000157392419 171528259 5.

    ACORDAO - 1729337 Outros Documentos 23091115583748300000157392422 171528272 PLANILHA DE CALCULO Outros Documentos 23091115583871600000157392435 171528262 6.

    CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO - 1729337 Outros Documentos 23091115583947900000157392425

  • 12/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/09/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:58

    Outras decisões

  • 11/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 11/09/2023 16:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705274-09.2022.8.07.0018

Haide Ramiro de Campos

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0711934-41.2020.8.07.0001

Agapito Palhares Neto

Clx Tecnologia da Informacao LTDA - ME

Advogado: Luis Eduardo Oliveira Alejarra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0738454-36.2023.8.07.0000

Rayssa Renata Silva Costa

Juizo da Vara Criminal de Sobradinho

Advogado: Diego da Silva Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0731745-82.2023.8.07.0000

Rodrigo Feitoza Capistrano Ferreira Nobr...

Juizo do Juizado de Violencia Domestica ...

Advogado: Rodrigo Feitoza Capistrano Ferreira Nobr...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0706527-37.2023.8.07.0005

Maria Jose de Ribamar Fernandes

Edson Ribeiro dos Santos

Advogado: Alline Siqueira Freitas Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 16:27

Exibir Processo