TJDFT - 0701329-77.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 18:06
Recebidos os autos
-
31/08/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
27/08/2024 18:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
26/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
26/08/2024 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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02/07/2024 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/07/2024 17:03
Transitado em Julgado em 27/06/2024
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27/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
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10/06/2024 14:44
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:50
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2024 03:38
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:01
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/05/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 03:45
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701329-77.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 193739025 da parte RÉ.
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, ao MP.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
19/04/2024 03:09
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 07:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:03
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
16/04/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/04/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 02:20
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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11/03/2024 19:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 19:03
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 03:43
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:15
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
16/01/2024 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 13:19
Recebidos os autos
-
11/01/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:20
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/12/2023 19:21
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 23:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:36
Expedição de Mandado.
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04/11/2023 04:22
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
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15/09/2023 02:39
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701329-77.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo da parte requerente em relação ao ato de ID 159110218.
De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
12/09/2023 19:54
Juntada de Certidão
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31/05/2023 01:15
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:48
Publicado Despacho em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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18/05/2023 14:31
Recebidos os autos
-
18/05/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/05/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 01:30
Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 08/05/2023.
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05/05/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
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13/04/2023 23:59
Juntada de Petição de réplica
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20/03/2023 02:28
Publicado Certidão em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 14:59
Juntada de Certidão
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16/03/2023 10:53
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 23:50
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 08:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2023 02:32
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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23/02/2023 23:27
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 13:08
Recebidos os autos
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17/02/2023 13:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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