TJDFT - 0735528-82.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 15:42
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 15:42
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 15:41
Transitado em Julgado em 10/10/2023
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11/10/2023 02:16
Decorrido prazo de RIAN LUCAS SOARES LIMA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 02:16
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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25/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
Direito Penal e Processual Penal.
Habeas corpus.
Crime de tráfico de drogas.
Investigação prévia.
Apreensão de grande quantidade e variedade de drogas.
Prisão preventiva.
Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados.
Garantia da ordem pública.
Decreto cautelar fundamentado nas circunstâncias do caso concreto.
Paciente que responde a outras duas ações penais por tráfico de drogas e recentemente teve deferida a liberdade provisória em audiência de custódia.
Constrangimento ilegal não evidenciado.
Writ admitido.
Ordem denegada. -
21/09/2023 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2023 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2023 18:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 16:07
Denegado o Habeas Corpus a RIAN LUCAS SOARES LIMA - CPF: *76.***.*12-81 (PACIENTE)
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21/09/2023 13:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2023 02:21
Decorrido prazo de RIAN LUCAS SOARES LIMA em 19/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:16
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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15/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0735528-82.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RIAN LUCAS SOARES LIMA IMPETRANTE: GERALDO DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 27ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 21/09/2023.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2023.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
13/09/2023 11:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
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12/09/2023 18:53
Recebidos os autos
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08/09/2023 15:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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08/09/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de RIAN LUCAS SOARES LIMA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:29
Recebidos os autos
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04/09/2023 16:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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30/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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30/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 13:49
Recebidos os autos
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28/08/2023 13:49
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 18:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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25/08/2023 18:45
Recebidos os autos
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25/08/2023 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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25/08/2023 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/08/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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