TJDFT - 0723300-03.2018.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DAVI LIMA OLIVEIRA

CPF *92.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 09:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 11/04/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 03:16

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 03:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 20/04/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 04/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 18/02/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

  • 06/10/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:54

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 01/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de DAVI LIMA OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:24

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 13/07/2021 19:24

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 08:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 05/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 24/06/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 15:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/06/2021 08:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 28/05/2021 15:47

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 26/03/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de DAVI LIMA OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:46

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/01/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0723300-03.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL     DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal contra a decisão que acolheu a sua impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. É o breve relato.

    Decido.   O recurso manejado pela Fazenda Pública apresenta razões completamente dissociadas do conteúdo constante da decisão objurgada, o que viola frontalmente o princípio da dialeticidade, razão pela qual não conheço dos embargos de declaração.   Intimem-se.   Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.  

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 15:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/12/2020 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 30/11/2020 08:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2020 03:55

    Publicado Decisão em 24/11/2020.

  • 24/11/2020 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 21/11/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 20/11/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:08

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 07/07/2020 20:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 27/06/2020 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 13:24

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 08/12/2019 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 20:31

    Juntada de Petição de Impugnação

  • 21/10/2019 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 14:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/08/2019 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 17/07/2019 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 17:59

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 17:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/03/2019 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 24/05/2018 23:25

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

  • 24/05/2018 23:25

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 14:10

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

  • 24/05/2018 14:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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