26/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:18

Recebidos os autos
09/08/2024 17:18

Determinado o arquivamento
07/08/2024 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:34

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 14:26

Desentranhado o documento
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Acolho o pedido id 190438875 e revogo o despacho id 185816948, o qual deverá ser excluído do processo para evitar tumulto processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica para julgamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/04/2024 23:18

Recebidos os autos
30/04/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:18

Deferido o pedido de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR - CPF: *08.***.*86-73 (AUTOR).
12/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte Autora, para que traga aos autos os documentos que estão em língua estrangeira, devidamente traduzidos.

Prazo: 30 (trinta) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/02/2024 21:40

Recebidos os autos
06/02/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:14

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:13

Recebidos os autos
19/11/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
18/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
13/09/2023 18:19

Recebidos os autos
13/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 20:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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