TJDFT - 0710470-23.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:56
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 16:03
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:40
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 20/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:32
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:38
Recebidos os autos
-
19/02/2025 16:37
Outras decisões
-
10/02/2025 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/02/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:35
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:21
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
08/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 18:43
Recebidos os autos
-
06/01/2025 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2024 02:24
Publicado Despacho em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 22:21
Recebidos os autos
-
02/12/2024 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 22/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:26
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
13/10/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 21:07
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 12:19
Recebidos os autos
-
12/10/2024 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/07/2024 13:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2024 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/07/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 03:26
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:01
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:00
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/03/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710470-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de analisar a impugnação de ID 187145336, intime-se a parte exequente para colacionar aos autos as peças principais da ação de conhecimento n. 32159/97.
Prazo: CINCO DIAS.
Após, façam os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 13:20:58.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/03/2024 15:24
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/03/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710470-23.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 187145336.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:05:40.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
20/02/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:56
Juntada de Petição de impugnação
-
06/12/2023 09:01
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 05/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:40
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:48
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:48
Outras decisões
-
07/11/2023 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/11/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:56
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 17:07
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 15:01
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
25/10/2023 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/10/2023 20:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 16:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:06
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 03/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:00
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 16:41
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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18/09/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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15/09/2023 02:31
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
14/09/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710470-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.
Prazo: CINCO DIAS.
II - Promova o CJU a correção do valor da causa, bem como a alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
12/09/2023 17:14
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/09/2023 15:46
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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