08/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:35

Recebidos os autos
20/05/2025 15:34

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos
09/05/2025 16:55

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
05/05/2025 18:48

Outras decisões
05/05/2025 18:48

Decretada a revelia
05/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:45

Recebidos os autos
05/05/2025 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:25

Recebidos os autos
03/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:11

Recebidos os autos
31/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:50

Recebidos os autos
18/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
11/10/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
11/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:39

Outras decisões
11/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:06

Recebidos os autos
09/04/2024 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 17:06

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
08/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:22

Recebidos os autos
03/04/2024 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:36

Recebidos os autos
19/03/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0754087-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: REINALDO LIONCO JUNIOR DESPACHO Intime-se a Defesa, derradeiramente, para apresentar resposta à acusação.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 14:31:12.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
18/03/2024 14:41

Recebidos os autos
18/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:45

Recebidos os autos
12/03/2024 15:45

Deferido o pedido de #Oculto#.
12/03/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:18

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0754087-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: REINALDO LIONCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como bem observado pelo MP no ID 187646351, o fato objeto do feito 0701580.38.2022.8.07.0016 não abrange os fatos ora em julgamento, pelo que não há o que se falar em litispendência.

Dê-se vistas à defesa para apresentação da devida resposta à acusação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:57:10.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
27/02/2024 16:32

Recebidos os autos
27/02/2024 16:32

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 16:36

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/12/2023 14:01

Apensado ao processo #Oculto#
05/12/2023 18:55

Recebidos os autos
05/12/2023 18:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Intimação em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0754087-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: REINALDO LIONCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de habilitação nos autos como assistente de acusação e/ou habilitação da defesa constituída pela ofendida como terceiro interessado, ID 170439595.

O Ministério Público manifestou-se no ID 171219273.

Não há que se falar em assistência à acusação, pois, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal, a vítima poderá intervir caso haja o recebimento da denúncia, ou seja, no curso da ação penal, o que não é o caso dos autos, eis que ainda encontra-se na fase investigativa.

Por outro lado, defiro a habilitação da defesa constituída pela vítima para promover seu acompanhamento como requerido.

Após, aguarde-se a realização das diligências restantes, como requerido pelo Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
08/09/2023 19:06

Recebidos os autos
08/09/2023 19:06

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
06/09/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
09/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2022 23:59.
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 02:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2022 23:59:59.
22/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 01:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
15/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:12

Recebidos os autos
27/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
05/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 21:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/03/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:19

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
21/10/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:22

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:50

Juntada de Certidão
09/10/2021 18:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708367-76.2023.8.07.0007

T.m Amorim de Matos - ME

New Metais Industria e Comercio LTDA

Advogado: Manoel Batista de Oliveira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0707713-90.2022.8.07.0018

Elson Aparecido Teixeira

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0703712-02.2021.8.07.0017

Maria Jose de Morais Bezerra

Maria Mendes Silva de Morais

Advogado: Pedro Paulo Mendes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0718988-29.2018.8.07.0001

Jose Darcy Santos Filho

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Cecilia Maria Lapetina Chiaratto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0717976-84.2022.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 11:24

Exibir Processo