08/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2024 14:10

Juntada de Petição de memoriais
03/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 17:48

Outras decisões
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:51

Recebidos os autos
17/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
09/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729958-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO MACIEL DANTAS REQUERIDO: PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisprudência do TJDFT é pacífica ao concluir que a concessão do benefício da justiça gratuita prescinde de comprovação da condição de miserabilidade da parte que o pleiteia.

Ademais, a parte ré não logrou demonstrar, ante o contexto econômico apresentado pela parte autora, que esta ostenta condições de suportar o adiantamento das custas e despesas processuais sem o prejuízo de sua subsistência, razão pela qual INDEFIRO a impugnação à declaração de pobreza oposta.

Outrossim, considerando que é possível aquilatar, dos elementos de convicção que instruem os autos, a proporção da participação do autor na sociedade empresária objeto do negócio jurídico "sub judice", e não contendo o contrato de id. 133484363 disposição em sentido diverso quanto à distribuição do preço avençado entre as partes, não há que se falar em litisconsórcio ativo unitário.

Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, requereu o autor a oitiva de testemunhas, enquanto a ré, que pugnou pela colheita do depoimento pessoal do autor e a oitiva de testemunhas em sede de contestação, se manteve inerte e silente.

DEFIRO a pretensão de ambas as partes à oitiva de testemunhas, cujos róis, ademais, já foram apresentados, e o pedido de colheita do depoimento pessoal do autor deduzido pela ré.

Precluindo a decisão, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes, incumbindo aos seus Patronos a intimação das testemunhas que arrolaram.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/09/2023 16:56

Recebidos os autos
12/09/2023 16:56

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO MACIEL DANTAS - CPF: *34.***.*57-98 (REQUERENTE) e PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-05 (REQUERIDO)
17/05/2023 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/05/2023 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília
12/05/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 00:28

Recebidos os autos
11/05/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 11:26

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 07:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 07:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 16:45

Recebidos os autos
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2023 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília
07/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:31

Recebidos os autos
07/03/2023 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:04

Recebidos os autos
06/03/2023 18:04

Deferido o pedido de FRANCISCO MACIEL DANTAS - CPF: *34.***.*57-98 (REQUERENTE) e PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-05 (REQUERIDO).
05/03/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 09:53

Recebidos os autos
08/02/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/02/2023 01:23

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 02/02/2023 23:59.
21/12/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:20

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:57

Recebidos os autos
14/12/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/12/2022 12:13

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:43

Expedição de Certidão.
25/11/2022 20:12

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
14/10/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:02

Recebidos os autos
20/09/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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