TJDFT - 0712263-31.2022.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CLEONES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *14.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 02:44

    Publicado Decisão em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 21:46

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 21:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 03/06/2025 23:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/06/2025 12:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2025 02:46

    Publicado Decisão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 22/05/2025 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 19:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 19:25

    Outras decisões

  • 07/05/2025 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/05/2025 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 03:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 02:27

    Publicado Certidão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:40

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 12:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 10/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 10/02/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 16:54

    Outras decisões

  • 30/01/2025 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/01/2025 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 02:22

    Publicado Despacho em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/11/2024 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 02:19

    Publicado Certidão em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 13:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 21/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 21/10/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/09/2024 19:16

    Juntada de Petição de impugnação

  • 18/09/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:21

    Publicado Certidão em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 06/09/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 15:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de CLEONES PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:36

    Publicado Decisão em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 09:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 16/08/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 20:11

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 20:11

    Outras decisões

  • 29/07/2024 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/07/2024 17:34

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2024 15:29

    Arquivado Provisoramente

  • 26/07/2024 04:39

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2024 18:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/09/2023 21:37

    Arquivado Provisoramente

  • 29/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 29/09/2023 04:12

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 12:01

    Arquivado Provisoramente

  • 23/09/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de CLEONES PEREIRA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:13

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 02:37

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712263-31.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONES PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido em Agravo de instrumento (ID 169726819) que deu provimento ao recurso para "determinar a expedição de precatório relativo ao valor incontroverso (R$ 7.863,99, id. 132054765, autos originários), sem a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado do AGI 0707958- 24.2023.8.07.0000." II - Cumpra-se conforme determinado.

    BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 12/09/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/09/2023 18:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/08/2023 10:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de CLEONES PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:29

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 20/07/2023 16:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/04/2023 01:11

    Decorrido prazo de CLEONES PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:40

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 18:26

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/03/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 19:23

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 01:19

    Decorrido prazo de CLEONES PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 02:38

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 17:33

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 25/01/2023 20:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/12/2022 18:07

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:02

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/11/2022 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/11/2022 18:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Certidão em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 28/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de impugnação

  • 06/09/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 25/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 02:25

    Publicado Decisão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 10/08/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 16:28

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/07/2022 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/07/2022 13:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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