TJDFT - 0740524-91.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO RAMOS STEYLAERTS

CPF *47.***.*42-08

Advogados

RODRIGO SANTOS PEREGO

OAB: 38956/DF

CPF *37.***.*27-39

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

OAB: 31694/DF

CPF *06.***.*66-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 04:36

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/03/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:54

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/02/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:11

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 29/12/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2023 12:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/11/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/10/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 03:14

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 02:45

    Publicado Ata em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0740524-91.2021.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 11h20 do dia 19 de setembro de 2023, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pelo Meritíssimo Juiz, Dr.

    GUILHERME MARRA TOLEDO, comigo, secretário de audiência, tendo como acusado BRUNO RAMOS STEYLAERTS.

    Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

    Jediael Alves Ferreira, Promotora de Justiça, e a Dra.

    Francielly Siva Gonçalves – OAB/DF 73.284, na Defesa do acusado.

    Presente o réu BRUNO RAMOS STEYLAERTS, citado em audiência.

    Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Vinícius Felipe Marques, Policial Militar, matrícula 736.909-3.

    Ausente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) E.

    S.

    D.

    J..

    Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Vinícius Felipe Marques, Policial Militar, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

    A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

    Ausente(s) a(s) testemunha(s) E.

    S.

    D.

    J., o Ministério Público insistiu, ao passo que a Defesa desistiu da oitiva, o que foi homologado pelo MM.

    Juiz.

    Pelo MM.

    Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Designo o dia 07 de novembro de 2023, às 14h20, para audiência em continuação da instrução.

    Intime-se a Defesa do acusado da presente ata.

    Expeça-se novamente mandado de intimação para o acusado BRUNO RAMOS STEYLAERTS.

    Abro prazo de 5 (cinco) dias para o Ministério Público se manifestar quanto à testemunha ausente em juízo, E.

    S.

    D.

    J..

    A ata segue assinada pelo Juiz nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

    Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

    Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.

  • 21/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/09/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 10:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/09/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:36

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0740524-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: BRUNO RAMOS STEYLAERTS Inquérito Policial: 675/2021 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) Ocorrência Policial: 8016/2021 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o réu não foi localizado conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 171900792).

    De ordem, abro vista à defesa do acusado para informar endereço válido com CEP e um número de telefone do acusado, caso possua.

    BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 13:06:28.

    LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral

  • 14/09/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 10:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2023 18:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 22:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/06/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 14:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/04/2022 17:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/04/2022 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 14:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/03/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/03/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/11/2021 17:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/11/2021 13:10

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/11/2021 19:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 21/11/2021 19:17

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/11/2021 19:17

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/11/2021 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 17:21

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 18/11/2021 11:05

    Juntada de laudo

  • 18/11/2021 04:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/11/2021 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 22:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 17/11/2021 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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