03/09/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2025 13:02

Recebidos os autos
14/08/2025 13:02

Outras decisões
13/08/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/08/2025 22:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 20:45

Processo Desarquivado
13/08/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE BENTO DA SILVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705750-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Proceda-se o cadastro solicitado na petição de ID: 202642680.

Sem novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de JOSE BENTO DA SILVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705750-13.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE BENTO DA SILVEIRA FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 08:23:21.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
16/01/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:07

Recebidos os autos
15/01/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 07:51

Transitado em Julgado em 05/12/2023
11/01/2024 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE BENTO DA SILVEIRA FILHO em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:23

Recebidos os autos
09/10/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:02

Recebidos os autos
20/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/09/2023 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 03:07

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu a restituir ao autor o valor de R$ 5.471,94 (cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), nos termos do “valor principal” contido na planilha de ID 159567152, página 225.O valor devido será corrigido pela SELIC a partir de 09/12/2021, inclusive (Emenda Constitucional nº. 113/2021).

Até 08/12/2021, a correção far-se-á pelo IPCA-E, desde cada pagamento indevido feito, com juros que corrigem os depósitos em caderneta de poupança desde a data da citação.
13/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:59

Recebidos os autos
12/09/2023 08:59

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 13:24

Recebidos os autos
05/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:16

Recebidos os autos
13/07/2023 01:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 16:11

Recebidos os autos
23/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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