01/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:52

Recebidos os autos
23/07/2025 14:52

Outras decisões
23/07/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:36

Recebidos os autos
13/06/2025 16:36

Outras decisões
12/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:03

Recebidos os autos
28/05/2025 15:03

Outras decisões
28/05/2025 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:30

Recebidos os autos
07/04/2025 14:30

Outras decisões
06/04/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
01/04/2025 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 23:57

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 07:43

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:35

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:27

Recebidos os autos
18/11/2024 14:26

Outras decisões
18/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:31

Recebidos os autos
06/11/2024 15:31

Outras decisões
05/11/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:52

Recebidos os autos
24/10/2024 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Recebidos os autos
19/09/2024 14:42

Outras decisões
18/09/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:25

Recebidos os autos
15/08/2024 11:25

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:24

Recebidos os autos
05/08/2024 14:24

Outras decisões
04/08/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:18

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 06:31

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702631-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMBROSINA PEREIRA SOARES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em tempo.

Retifique-se o precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:12

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:05

Recebidos os autos
16/07/2024 11:05

Outras decisões
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702631-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMBROSINA PEREIRA SOARES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos do exequente (ID 200637059), visto que a Resolução 448/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que alterou a Resolução 303/2019, em seu art. 22, ao tratar da atualização do precatório não tributário devido pela Fazenda Pública, regulamenta que, a contar de dezembro de 2021, a taxa SELIC incidirá sobre o valor consolidado, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente até novembro de 2021 e aos juros de mora.

Expeça-se a rpv/precattório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:22

Recebidos os autos
12/07/2024 18:22

Outras decisões
12/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:16

Recebidos os autos
19/06/2024 14:16

Outras decisões
19/06/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:47

Recebidos os autos
05/06/2024 14:47

em cooperação judiciária
05/06/2024 14:47

Outras decisões
05/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:12

Recebidos os autos
07/05/2024 17:12

Outras decisões
07/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 16:30

Processo Desarquivado
07/05/2024 11:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 10:44

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/10/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/09/2023 10:34

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0702631-78.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AMBROSINA PEREIRA SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 11:00:17.

ANELISE NAPOLI Servidor Geral
11/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2023 19:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:43

Recebidos os autos
18/07/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2023 16:48

Recebidos os autos
14/07/2023 16:48

Outras decisões
14/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:18

Recebidos os autos
27/06/2023 18:18

Outras decisões
27/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
25/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:48

Expedição de Ofício.
19/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:04

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 21:40

Recebidos os autos
07/02/2023 21:40

Outras decisões
06/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 13:44

Recebidos os autos
06/02/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 22:26

Recebidos os autos
03/02/2023 22:26

Outras decisões
03/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de AMBROSINA PEREIRA SOARES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/01/2023 18:05

Recebidos os autos
04/01/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 13:13

Recebidos os autos
26/10/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:49

Recebidos os autos
17/10/2022 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2022 15:50

Recebidos os autos
22/08/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:30

Recebidos os autos
22/08/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/08/2022 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 16:15

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:04

Recebidos os autos
09/08/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/08/2022 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 12:35

Recebidos os autos
08/08/2022 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:52

Recebidos os autos
21/07/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:26

Expedição de Certidão.
25/06/2022 14:16

Recebidos os autos
25/06/2022 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:32

Recebidos os autos
10/05/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/05/2022 17:40

Juntada de Petição de réplica
17/04/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:04

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:23

Recebidos os autos
09/03/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/03/2022 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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