TJDFT - 0700537-50.2023.8.07.0010

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA

CNPJ: 29.533.614/0001-10

Advogados

WANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB: 54723/PR

CPF *24.***.*66-43

Polo Passivo

Partes

EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA

CPF *36.***.*46-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 19:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 19:37

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 29/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA em 28/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:35

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

    Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

    Número do processo: 0700537-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA EXECUTADO: EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 170587696) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Outrossim, promovo o desbloqueio de valores contritos em contas vinculadas ao executado, bem como interrompo a ordem de bloqueio (extratos anexos).

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

    Santa Maria-DF, 1 de setembro de 2023 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto

  • 01/09/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:31

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/09/2023 08:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 31/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:41

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 15:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 04/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 04/08/2023 10:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:22

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 18:32

    Transitado em Julgado em 28/06/2023

  • 03/07/2023 18:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 00:31

    Publicado Sentença em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 31/05/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 17:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 03/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:46

    Decorrido prazo de EDIMAR MANOEL BATISTA DE MOURA em 27/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:48

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 17/04/2023 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

  • 17/04/2023 15:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 17/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 00:06

    Recebidos os autos

  • 16/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 14/04/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 16:43

    Outras decisões

  • 10/04/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 04/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 00:47

    Publicado Decisão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 14:20

    Indeferido o pedido de ENFOQUE ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (REQUERENTE)

  • 22/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 21/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:33

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:42

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/01/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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