06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721917-19.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANY MENDES SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721917-19.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANY MENDES SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que as partes se manifestaram acerca dos cálculos da Contadoria ID 171462764.

Certifico, ainda, que o contrato de serviços advocatícios ID 64707076 não contém o objeto a que se refere (cláusula 1a), isto é, não é possível depreender-se que diz respeito à presente ação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para juntar aos autos o contrato completo/preenchido de prestação de serviços, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se conclusos, conforme decisão ID 165607068.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721917-19.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANY MENDES SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/10/2022 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2022 16:24

Recebidos os autos
28/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:21

Recebidos os autos
22/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 13:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
29/06/2022 13:42

Recebidos os autos
29/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:42

Revogada a suspensão do processo
27/06/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2021 15:39

Recebidos os autos
18/08/2021 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
17/08/2021 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2021 23:24

Juntada de Certidão
12/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:52

Recebidos os autos
07/04/2021 15:52

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:28

Expedição de Certidão.
19/03/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:48

Recebidos os autos
01/03/2021 13:48

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2021 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2020 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2020 02:47

Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:42

Recebidos os autos
01/09/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2020 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2020 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:37

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 15:14

Juntada de Certidão
27/07/2020 15:02

Juntada de Petição de réplica
15/07/2020 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2020 03:06

Publicado Certidão em 15/07/2020.
15/07/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 10:47

Juntada de Certidão
11/07/2020 21:53

Juntada de Petição de contestação
30/06/2020 14:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:09

Recebidos os autos
04/06/2020 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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