23/06/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 08:04

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
05/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:24

Recebidos os autos
23/04/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:02

Recebidos os autos
02/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
18/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705779-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - A Contadoria Judicial apresentou os cálculos requeridos, conforme a certidão de ID 217586942.

Intimadas as partes, o Distrito Federal não apresentou oposição, enquanto a parte autora manteve-se silente.

II - Expeçam-se os requisitórios pertinentes, conforme determinado na decisão de ID 171624312.

Após, intime-se a parte devedora para pagamento do valor no prazo de 2 (dois) meses, conforme o inciso II, parágrafo 3° do art. 535 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 14:35:31.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:26

Recebidos os autos
13/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ODETE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:42

Recebidos os autos
13/11/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0705779-68.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ODETE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 214204696.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 13:50:25.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
11/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:13

Recebidos os autos
11/10/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 17:06

Recebidos os autos
20/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:53

Recebidos os autos
06/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
16/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:54

Recebidos os autos
16/11/2023 14:54

Indeferido o pedido de ODETE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO - CPF: *50.***.*66-68 (EXEQUENTE)
10/11/2023 10:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2023 17:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:29

Recebidos os autos
30/10/2023 16:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:41

Recebidos os autos
11/10/2023 15:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705779-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ODETE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização das custas judiciais procedida pela Contadoria Judicial em ID 153728301, HOMOLOGA-SE a aludida planilha de cálculos.

II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).

III – Prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão de ID 71574215.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:29

Recebidos os autos
12/09/2023 15:29

Outras decisões
11/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:35

Recebidos os autos
06/09/2023 09:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
05/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:22

Recebidos os autos
17/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/03/2023 15:19

Recebidos os autos
27/03/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:17

Recebidos os autos
09/12/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:32

Recebidos os autos
18/11/2021 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2021 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ODETE FERREIRA DE ARAUJO em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:51

Recebidos os autos
26/02/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:54

Expedição de Certidão.
09/02/2021 11:54

Recebidos os autos
08/02/2021 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/02/2021 23:29

Recebidos os autos
03/02/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 14:07

Expedição de Certidão.
26/01/2021 17:29

Recebidos os autos
26/01/2021 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/01/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/01/2021 16:05

Expedição de Certidão.
07/01/2021 14:47

Recebidos os autos
07/01/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 15:52

Recebidos os autos
09/12/2020 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2020 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de ODETE FERREIRA DE ARAUJO em 11/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:27

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 11:15

Recebidos os autos
16/10/2020 11:15

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 20:52

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:19

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:43

Recebidos os autos
04/09/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 14:17

Recebidos os autos
01/09/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2020 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 15:30

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Processo nº 0766104-44.2022.8.07.0016

Edna Martiniana de Carvalho Veras

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Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 16:56

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Processo nº 0007077-91.2000.8.07.0001

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Marcia Lima dos Santos

Advogado: Aline dos Santos Ferreira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 23:50

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Processo nº 0766084-53.2022.8.07.0016

Wilda Alencar Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 16:07

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