07/05/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:57

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702133-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZEMIR FONSECA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 05:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:19

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702133-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZEMIR FONSECA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
12/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 09:51

Recebidos os autos
11/09/2023 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 11:21

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ROZEMIR FONSECA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:50

Recebidos os autos
04/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:39

Recebidos os autos
24/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 11:46

Recebidos os autos
25/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:46

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 18:54

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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