16/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 15:40

Recebidos os autos
08/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
03/10/2024 18:21

Recebidos os autos
03/10/2024 18:21

Outras decisões
02/10/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 07:54

Desentranhado o documento
21/09/2024 08:59

Recebidos os autos
21/09/2024 08:59

Deferido o pedido de ROBSON GOMES DA SILVA - CPF: *34.***.*97-87 (EXEQUENTE).
20/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/09/2024 17:16

Processo Desarquivado
20/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 17:17

Desentranhado o documento
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Deferido o pedido de KVER SILVA DA GAMA - CPF: *89.***.*39-00 (REQUERENTE).
01/03/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
03/02/2024 14:38

Desentranhado o documento
03/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
03/02/2024 14:38

Desentranhado o documento
03/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
03/02/2024 14:38

Desentranhado o documento
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708369-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIME VIEIRA DE SOUSA, ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA, ENOQUE MAIA SOARES, JADIVANIA DA SILVA MOREIRA, LUCIMEIRE DE CASTRO SANTOS, WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO, ROBSON GOMES DA SILVA, ADALGISA MARIA DE ARAUJO, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, ROSANA MORENO SILVA, GABRIELLI MORENO DE OLIVEIRA REQUERENTE: KVER SILVA DA GAMA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Os alvarás encontram-se vencidos.

Intime-se o exequente para indicar chave pix (CPF ou agencia e conta) para transferência dos valores.

Prazo 5 dias.

Com os dados, reexpeçam-se os alvarás mediante pix e retornem os autos ao arquivo com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2024 08:37

Recebidos os autos
09/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
19/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 23:18

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 06:45

Recebidos os autos
17/11/2023 06:45

Outras decisões
16/11/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 11:37

Desentranhado o documento
16/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 11:37

Desentranhado o documento
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:59

Recebidos os autos
20/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de JAIME VIEIRA DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de JAIME VIEIRA DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708369-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIME VIEIRA DE SOUSA, ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA, ENOQUE MAIA SOARES, JADIVANIA DA SILVA MOREIRA, LUCIMEIRE DE CASTRO SANTOS, WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO, ROBSON GOMES DA SILVA, ADALGISA MARIA DE ARAUJO, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, ROSANA MORENO SILVA, GABRIELLI MORENO DE OLIVEIRA REQUERENTE: KVER SILVA DA GAMA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o pagamento das RPVs fora do prazo legal.

Havia sido deferido o sequestro de verbas públicas em razão do decurso do prazo sem pagamento voluntário.

Foram então expedidos alvarás de levantamento em favor dos credores.

Assim, como houve depósito judicial do Distrito Federal posterior ao cumprimento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, a fim de evitar duplicidade de pagamento, os valores devem ser restituídos ao ente público.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal.

Após, promova-se o arquivamento dos autos.

Ao CJU: Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal de acordo com o documento ID 172837716.

Após a intimação para levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente, sem necessidade de remessa à Contadoria.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
27/09/2023 16:23

Recebidos os autos
27/09/2023 16:23

Indeferido o pedido de JAIME VIEIRA DE SOUSA - CPF: *40.***.*71-20 (EXEQUENTE)
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/09/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:39

Recebidos os autos
22/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0708369-81.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JAIME VIEIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os alvarás de levantamento encontram-se disponíveis em favor das partes requerentes.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 19:36:03.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
14/09/2023 19:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:55

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:55

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:55

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:55

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:54

Expedição de Ofício.
27/05/2023 15:18

Expedição de Ofício.
26/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:14

Recebidos os autos
14/04/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:56

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:24

Recebidos os autos
11/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/09/2022 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 22:06

Recebidos os autos
15/03/2022 22:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:14

Recebidos os autos
11/03/2022 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/03/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 14:43

Recebidos os autos
16/02/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2022 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:21

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:11

Recebidos os autos
27/01/2022 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2022 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento
27/01/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/01/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:31

Recebidos os autos
17/01/2022 13:31

Decisão interlocutória - indeferimento
16/01/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:47

Recebidos os autos
10/01/2022 20:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/12/2021 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 19:39

Recebidos os autos
25/11/2021 19:39

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/11/2021 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:43

Recebidos os autos
17/11/2021 11:42

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:34

Recebidos os autos
03/11/2021 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
31/10/2021 17:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/10/2021 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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