14/02/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:46

Recebidos os autos
13/01/2025 14:46

Outras decisões
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:04

Recebidos os autos
16/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:35

Recebidos os autos
26/09/2024 15:35

Outras decisões
12/09/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:02

Recebidos os autos
04/09/2024 15:02

Outras decisões
23/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:17

Recebidos os autos
21/08/2024 16:17

Outras decisões
23/07/2024 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 07:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:08

Recebidos os autos
28/06/2024 18:08

Outras decisões
10/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 18:53

Recebidos os autos
07/06/2024 18:53

Outras decisões
13/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
14/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755758-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:51

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:34

Recebidos os autos
24/10/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755758-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença (id. 157668326) determinou o abatimento do valor já indenizado (R$ 105.745,44), que também deverá ser corrigido até a mesma data, a fim de se evitar enriquecimento sem causa.

Observando a planilha de cálculo apresentada pela contadoria, verifico que ocorreu equívoco quanto o valor que foi abatido (R$ 105.145,44, id. 168161554).

Desse modo, retornem os autos à contadoria para retificação do cálculo.

Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
18/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:19

Recebidos os autos
15/09/2023 18:19

Outras decisões
13/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755758-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo executado no prazo de 5 dias.

Com a manifestação, ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
12/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:15

Recebidos os autos
09/08/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:10

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 15:30

Transitado em Julgado em 17/06/2023
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:28

Recebidos os autos
22/05/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:06

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:48

Recebidos os autos
28/02/2023 18:48

Outras decisões
15/02/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:51

Recebidos os autos
13/02/2023 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:58

Recebidos os autos
13/12/2022 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2022 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2022 10:15

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 10:01

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:49

Recebidos os autos
25/10/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2022 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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