13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:03

Recebidos os autos
10/05/2024 13:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*41-77 (REU)
10/05/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/05/2024 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:45

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:51

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:53

Expedição de Edital.
15/04/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/04/2024 21:20

Recebidos os autos
05/04/2024 21:20

Recebida a denúncia contra JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*41-77 (EM APURAÇÃO)
05/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/04/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:43

Publicado Edital em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0741497-80.2020.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA Inquérito n. 1848/2019 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Ocorrência Policial: 14587/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

Indiciado(a): JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*41-77 (EM APURAÇÃO), brasileiro(a), nascido(a) aos 10/07/1993, filho(a) de NEURAIDE MACHADO DE OLIVEIRA e de JOSE PEREIRA DE SAL.

FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO(A) a respeito da Denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0741497-80.2020.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informando-o(a) de que deverá apresentar Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396, do CPP).

CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), ou seu(sua) Advogado(a) constituído(a) não apresente Defesa Prévia no prazo legal, fica desde já nomeado(a) o(a) Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala "a".

E-mail: [email protected], telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
27/02/2024 17:37

Expedição de Edital.
27/02/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:27

Recebidos os autos
14/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:21

Recebidos os autos
12/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/11/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:20

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
30/11/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:33

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 23:21

Recebidos os autos
12/11/2023 23:21

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
02/11/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de EVONEY JOSE LEITE em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:22

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2.ª VARENTODF 2.ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741497-80.2020.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INDICIADO: JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Em face do teor da petição de id. 154135424 e da manifestação ministerial de id. 154135424, expeça-se mandado para localização do acusado JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA.

No mais, intime-se o advogado, Dr.

Evoney José Leite, OAB/DF 59.846, para manifestação a respeito do requerimento de aplicação de multa por abandono processual formulado pela Defensoria Pública (id. 154135424).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Brasília - DF, 13 de julho de 2023.

Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito
11/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:32

Expedição de Mandado.
13/07/2023 20:25

Recebidos os autos
13/07/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
28/04/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 02:38

Recebidos os autos
12/04/2023 02:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/03/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:48

Publicado Edital em 23/01/2023.
14/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:47

Expedição de Edital.
03/11/2022 11:10

Recebidos os autos
03/11/2022 11:10

Outras decisões
21/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
05/10/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 21:45

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:43

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 16:02

Expedição de Ofício.
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de EVONEY JOSE LEITE em 26/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
06/04/2022 13:16

Recebidos os autos
06/04/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
16/03/2022 18:41

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EVONEY JOSE LEITE em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/12/2021 00:28

Recebidos os autos
22/12/2021 00:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
07/12/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:54

Expedição de Certidão.
09/11/2021 21:22

Juntada de Certidão
28/08/2021 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:27

Expedição de Certidão.
30/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
29/06/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 19:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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