10/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:20

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:14

Recebidos os autos
07/03/2025 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GLASSIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALIPIO OLIVEIRA AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GLEISSIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GLASSIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GLEISSIRLLEY LEMES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Juntada de Petição de comprovante
25/01/2025 20:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:38

Recebidos os autos
04/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/11/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 23:19

Recebidos os autos
09/10/2024 23:19

Outras decisões
05/09/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:59

Recebidos os autos
02/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:41

Recebidos os autos
08/07/2024 20:41

Outras decisões
05/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:44

Recebidos os autos
08/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/03/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710920-84.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM HERDEIRO: GLEISSIRLLEY LEMES AMORIM, GLEISSY LEMES AMORIM, GIRLLEY LEMES AMORIM, HORLLEY LEMES AMORIM, NEUZIRLLEY LEMES AMORIM INVENTARIADO(A): ALIPIO OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: GLASSIRLLEY LEMES AMORIM DESPACHO Este inventário tramita há muito tempo.

O tempo considerável, em parte, ocorreu em razão de que este juízo precisou efetivar muitas diligências a fim de localizar os dados pessoais e os endereços dos herdeiros, havendo citação por edital e por carta precatória, as quais demandaram tempo considerável.

O inventário de Neusa não foi permitido antes, porque o inventariante não conseguiu sequer juntar a certidão de óbito dela (vide id 26481376).

A inclusão, nestes autos, do inventário de Neusa implicará em que os herdeiros desta terão que ser citados - lembrando que não será possível aproveitar as citações anteriores porque referem-se ao inventário de Alípio.

Portanto, entendo que só poderá ser processado, nestes autos, o inventário de Neusa se os herdeiros apresentarem procurações e seus documentos pessoais, além da documentação da falecida, especialmente, por óbvio, sua certidão de óbito.

Diga o inventariante em 10 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
08/03/2024 12:53

Recebidos os autos
08/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:34

Recebidos os autos
24/11/2023 15:34

Indeferido o pedido de HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM - CPF: *23.***.*71-70 (INVENTARIANTE)
21/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:19

Recebidos os autos
30/10/2023 14:19

Outras decisões
20/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710920-84.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM HERDEIRO: GLEISSIRLLEY LEMES AMORIM, GLEISSY LEMES AMORIM, GIRLLEY LEMES AMORIM, HORLLEY LEMES AMORIM, NEUZIRLLEY LEMES AMORIM INVENTARIADO(A): ALIPIO OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: GLASSIRLLEY LEMES AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme há muito tempo esclarecido (vide id 2648137), o imóvel não pertence com exclusividade ao inventariado ALIPIO.

O presente inventário trata apenas da sucessão dele, tendo como, um dos objetos, 50% do imóvel situado em Ceilândia/DF.

Desse modo, de início, a autorização para a venda, neste inventário, não se mostra viável, pelo que INDEFIRO.

Por outro lado, se a venda é do interesse de todos, deve ser aberto o inventário de NEUSA, com a juntada das declarações do art. 620 do CPC e toda a documentação dela e de todos, incluindo os filhos dela.

Ou aponte outra solução para este inventário, sob pena de remoção do encargo e extinção sem julgamento de mérito.

Prazo: 30 dias.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
25/09/2023 19:48

Recebidos os autos
25/09/2023 19:48

Outras decisões
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710920-84.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: HALBERTY VICTOR BELEM AMORIM HERDEIRO: GLEISSIRLLEY LEMES AMORIM, GLEISSY LEMES AMORIM, GIRLLEY LEMES AMORIM, HORLLEY LEMES AMORIM, NEUZIRLLEY LEMES AMORIM INVENTARIADO(A): ALIPIO OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO: GLASSIRLLEY LEMES AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de id 165796810, esclareço o inventariante que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações), não é exigível no curso do arrolamento sumário.

Não é o caso desse inventário, o qual tramita sob o rito do arrolamento comum.

Nesse sentido, como é de sabença, nos REsp 1896526/DF, REsp 1895486/DF e REsp 2027972/DF – Tema Repetitivo 1074 - o Egrégio STJ firmou a tese de que: No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Em face do exposto, assinalo o prazo de 30 dias para comprovação da regularidade tributária, devendo o inventariante juntar: a) Certidão Negativa de Débitos do(s) de cujus e/ou dos bens (www.fazenda.df.gov.br); b) Certidão Negativa de Dívida Ativa do(s) de cujus e/ou dos bens (www.fazenda.df.gov.br); c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome do(s) de cujus (www.receita.fazenda.gov.br); d) Isenção (Ato Declaratório de Isenção) e/ou pagamento (Demonstrativo do Cálculo e comprovantes de pagamento) do ITCMD Por fim, assinalo que o plano de partilha não está apto para homologação, considerando que não atendeu a determinação anterior no sentido de calcular a legítima em razão de haver bem que foi doado.

Posteriormente, se o caso, este juízo poderá determinar remessa dos autos ao Contador para elaborar o cálculo e a partilha.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
12/09/2023 15:53

Recebidos os autos
12/09/2023 15:53

Outras decisões
25/07/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:00

Recebidos os autos
01/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/05/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:57

Decorrido prazo de HORLLEY LEMES AMORIM em 04/05/2023 23:59.
08/03/2023 00:45

Publicado Edital em 08/03/2023.
08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:09

Expedição de Edital.
14/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:17

Recebidos os autos
07/02/2023 14:17

Outras decisões
09/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
11/12/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 19:09

Mandado devolvido dependência
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:39

Mandado devolvido dependência
20/09/2022 13:49

Expedição de Mandado.
19/08/2022 18:31

Recebidos os autos
19/08/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
03/07/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 14:05

Expedição de Ofício.
18/03/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:34

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2022 22:15

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:31

Recebidos os autos
01/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/10/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2021 22:36

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 22:31

Expedição de Ofício.
12/04/2021 19:30

Expedição de Certidão.
12/03/2021 22:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 22:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/12/2020 08:46

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 10:59

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:45

Expedição de Ofício.
28/05/2020 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 14:03

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2020 13:02

Juntada de Certidão
21/01/2020 17:36

Expedição de Certidão.
25/11/2019 11:21

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 15:54

Expedição de Certidão.
19/11/2019 15:54

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:34

Decorrido prazo de GLEISSY LEMES AMORIM em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 03:24

Publicado Edital em 19/09/2019.
18/09/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 17:18

Expedição de Carta.
16/09/2019 17:17

Expedição de Carta.
16/09/2019 16:47

Expedição de Edital.
12/08/2019 09:21

Recebidos os autos
12/08/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/07/2019 18:41

Juntada de Certidão
14/05/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 13:29

Juntada de Certidão
03/05/2019 18:08

Decorrido prazo de GLASSIRLLEY LEMES AMORIM em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 18:40

Recebidos os autos
02/05/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/04/2019 16:57

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:40

Juntada de Certidão
15/04/2019 13:56

Recebidos os autos
15/04/2019 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2019 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2019 14:39

Juntada de Certidão
01/04/2019 13:58

Juntada de Certidão
25/03/2019 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/03/2019 12:53

Expedição de Certidão.
25/03/2019 12:53

Juntada de Certidão
22/03/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2019 04:08

Publicado Decisão em 12/03/2019.
11/03/2019 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 17:42

Recebidos os autos
14/02/2019 17:42

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2019 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/01/2019 17:52

Expedição de Certidão.
29/01/2019 17:52

Juntada de Certidão
29/01/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 22:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 03:22

Publicado Decisão em 18/12/2018.
17/12/2018 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 11:37

Recebidos os autos
12/12/2018 11:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2018 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/11/2018 16:12

Expedição de Certidão.
21/11/2018 16:12

Juntada de Certidão
12/11/2018 12:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2018 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2018.
30/10/2018 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 15:56

Recebidos os autos
23/10/2018 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/09/2018 17:57

Expedição de Certidão.
10/09/2018 17:57

Juntada de Certidão
10/09/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2018.
04/09/2018 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 12:06

Recebidos os autos
24/08/2018 12:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/07/2018 16:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - (em diligência)
16/07/2018 16:35

Juntada de Certidão
13/07/2018 19:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
13/07/2018 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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