TJDFT - 0738823-79.2023.8.07.0016

25/01/2024 14:05

Arquivado Definitivamente

25/01/2024 14:04

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/01/2024 23:59.

24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE AUSNEMBURGO DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/01/2024 23:59.

06/12/2023 08:00

Publicado Sentença em 06/12/2023.

05/12/2023 20:08

Expedição de Certidão.

05/12/2023 17:26

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento

05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 20:47

Recebidos os autos

01/12/2023 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/12/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.

29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 17:51

Recebidos os autos

27/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2023 19:59

Recebidos os autos

19/11/2023 19:59

Determinado o arquivamento

17/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/11/2023 09:07

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUSNEMBURGO DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO em 07/11/2023 23:59.

20/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/10/2023.

19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 20:51

Recebidos os autos

17/10/2023 20:51

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/09/2023 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica

14/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 14:32

Recebidos os autos

12/09/2023 14:32

em cooperação judiciária

12/09/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/09/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/09/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/07/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/07/2023 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio