30/06/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
26/06/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 18:50

Recebidos os autos
05/02/2025 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 18:47

Recebidos os autos
31/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:47

Indeferido o pedido de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
13/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DAMARYS DA SILVA SOUSA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/09/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/09/2024 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 12:56

Desentranhado o documento
27/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da tentativa infrutífera de localização da sócia da executada, defiro o pedido da exequente determino pesquisa de endereço, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:34

Recebidos os autos
23/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:34

Deferido o pedido de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
13/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/08/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 11:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica.

Registre-se.

O exequente apresentou argumentos em tese plausíveis para requerer a inclusão no polo passivo de sócio da empresa executada, levantando a hipótese de ocorrência de desvio de finalidade, com fundamento no art. 50 do Código Civil.

Citem-se o(a)(s) sócio(a)(s) indicada na petição de ID 197180194 (p. 5), no endereço: Rua TR SIA TRECHO 3 N S/N LOTE 625/695- Bloco B Sala 205 - Zona Industrial Guara–Brasília/DF, CEP: 71200-030, por carta com aviso de recebimento, para se manifestar e requerer provas cabíveis (CPC, art. 135).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/07/2024 14:14

Recebidos os autos
19/07/2024 14:14

Outras decisões
04/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 201863975.

Concedo prazo suplementar de 2 (dois) dias para cumprimento da determinação de ID 198249305.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Deferido o pedido de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
28/06/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/06/2024 16:52

Recebidos os autos
01/06/2024 16:52

Outras decisões
21/05/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:12

Recebidos os autos
15/05/2024 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 17:12

Recebidos os autos
04/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo a estes autos eletrônicos resposta a decisão com força de ofício ID 189916681 encaminhada pelo IDEA.

Ficam cientes as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 13:33:36.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
23/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:23

Recebidos os autos
21/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:23

Deferido em parte o pedido de CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (EXECUTADO)
13/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio foi infrutífera.

Já foram realizadas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio da decisão ID 187874370.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:26

Recebidos os autos
08/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/03/2024 07:47

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor.

Defiro também as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

Dispenso a anotação de sigilo ao resultado Infojud porque não há registro de declaração.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 05:59

Recebidos os autos
29/02/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 05:59

Deferido o pedido de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
22/02/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:12

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:28

Recebidos os autos
09/02/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/02/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI em 31/01/2024 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Edital em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:08

Expedição de Edital.
30/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 14:48

Recebidos os autos
26/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:48

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 14:48

Deferido o pedido de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-34 (AUTOR).
25/10/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:20

Recebidos os autos
18/10/2023 11:20

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 17:34

Desentranhado o documento
28/09/2023 17:34

Desentranhado o documento
28/09/2023 17:34

Desentranhado o documento
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA REU: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI DESPACHO À Secretaria, desentranhem-se dos autos os documentos ID 172689172, ID 172689175 e ID 172689174, como pedido.

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para comprovar o pagamento das custas da fase de cumprimento de sentença.

Em caso de inércia, arquivem-se em definitivo.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/09/2023 14:29

Recebidos os autos
27/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709252-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA REU: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 171570638.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a)REU: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

Certifico que a parte Autora anexou aos autos a petição ID 171177832 - PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria n. 01/2016, deste juízo, fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 13:56:47.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
14/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:40

Recebidos os autos
11/09/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 12:11

Transitado em Julgado em 28/08/2023
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 10:10

Recebidos os autos
14/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:10

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de CONSTRUNORTE CONSTRUTORA EIRELI em 19/06/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Publicado Edital em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:03

Expedição de Edital.
12/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
09/04/2023 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:07

Decorrido prazo de AGF INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 17:06

Desentranhado o documento
31/01/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 15:34

Recebidos os autos
31/01/2023 15:34

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2023 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 08:35

Recebidos os autos
09/12/2022 08:35

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2022 16:30

Recebidos os autos
04/12/2022 16:30

Declarada incompetência
03/11/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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