11/03/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:20

Recebidos os autos
21/02/2024 00:20

Outras decisões
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720524-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ZAILTON HOLANDA BATALHA Réus: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERAÇÃO LTDA, G44 BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVIÇOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERAÇÃO SCP, G44 MINERAÇÃO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, KENNEDY DA SILVA CORREIA e MARCO ANTÔNIO VALADARES MOREIRA (Revel) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID. nº 186228956, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo as partes requeridas representadas por advogados nos autos, para efetuarem o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para decisão sobre a forma da intimação para pagamento das custas finais em relação ao réu revel MARCO ANTÔNIO VALADARES MOREIRA e aos réus H JOMAA E G44 MINERAÇÃO LTDA e MOHAMAD HASSAN JOMAA, assistidos pela Curadoria Especial.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
20/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 17:05

Recebidos os autos
08/02/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720524-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAILTON HOLANDA BATALHA REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, KENNEDY DA SILVA CORREIA REVEL: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de ID 178788072 transitou em julgado em 05/02/2024.

Ressalto que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

Sem prejuízo, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do artigo 203 do CPC, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
07/02/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:47

Recebidos os autos
21/11/2023 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:06

Recebidos os autos
24/10/2023 07:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:17

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720524-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAILTON HOLANDA BATALHA REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, KENNEDY DA SILVA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito parte da despacho de ID 171555501 que determinou a intimação das empresas G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0003-23) e G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0002-42) para regularizarem sua representação processual, porquanto não constam no polo passivo da ação, conforme certidão de ID 171653033.

Intime-se a parte requerente para apresentação de réplica às contestações de IDs 71551443, 71610346 e 166345446, no prazo de 15 dias.

Após, façam os autos conclusos para saneador.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/09/2023 16:55

Recebidos os autos
20/09/2023 16:55

Outras decisões
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720524-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZAILTON HOLANDA BATALHA REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, KENNEDY DA SILVA CORREIA DESPACHO Antes de sanear o presente feito, observo que algumas questões se encontram pendentes.

Com relação ao arguido pela Curadoria Especial no tocante à citação pessoal de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, verifico que razão assiste à peticionante.

A parte MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA foi citada pessoalmente, conforme diligência de ID 92529331, razão pela qual considero nula a citação pelo edital de ID 159448944 desta parte, mantendo a sua citação pessoal.

Por fim, verifico que, em que pese constarem da contestação apresentada pelo ID 73551443, as partes G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0003-23) e G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0002-42) não anexaram procuração ou estatutos, devendo ser intimadas para regularização da representação processual.

Assim, diante do exposto, corrija-se o cadastramento da parte MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA para retirar a representação da Curadoria Especial.

Intimem-se G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0003-23) e G44 BRASIL S.A (CNPJ: 28.***.***/0002-42) para regularizarem sua representação processual.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:18

Recebidos os autos
11/09/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:19

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-76 (REU), MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA - CPF: *66.***.*51-34 (REU) e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF: *44.***.*88-87 (REU) em 14/07/2023.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 14/07/2023 23:59.
27/05/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2023 00:29

Publicado Edital em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:51

Recebidos os autos
19/05/2023 11:51

Deferido o pedido de ZAILTON HOLANDA BATALHA - CPF: *82.***.*90-82 (AUTOR).
18/05/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 11/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 00:43

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 17:42

Recebidos os autos
12/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:33

Recebidos os autos
07/02/2023 18:33

Indeferido o pedido de ZAILTON HOLANDA BATALHA - CPF: *82.***.*90-82 (AUTOR)
07/02/2023 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/01/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:08

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:21

Recebidos os autos
28/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/11/2022 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 17:11

Recebidos os autos
14/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:22

Expedição de Certidão.
23/05/2022 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:35

Recebidos os autos
28/09/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)
24/09/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/09/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:37

Expedição de Certidão.
19/08/2021 22:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2021 22:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2021 15:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2021 15:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/08/2021 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 17:29

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 15:11

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:37

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:27

Expedição de Certidão.
21/06/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 14:22

Recebidos os autos
11/06/2021 14:22

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/06/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 11:56

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 18:44

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 20:12

Expedição de Certidão.
23/05/2021 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2021 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2021 02:36

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 08:09

Recebidos os autos
13/05/2021 08:09

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/05/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 20:15

Expedição de Certidão.
03/05/2021 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2021 19:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/04/2021 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2021 22:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 11:31

Recebidos os autos
24/03/2021 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/03/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 17:17

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:23

Recebidos os autos
09/03/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/03/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:28

Recebidos os autos
25/02/2021 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/02/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 23/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 18:53

Recebidos os autos
25/01/2021 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/01/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:37

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
07/01/2021 22:38

Expedição de Certidão.
31/12/2020 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020 19:36

Juntada de Certidão
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 11/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 02/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 23:55

Juntada de Certidão
19/11/2020 23:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2020 15:17

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2020 15:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2020 15:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/10/2020 14:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/10/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de ZAILTON HOLANDA BATALHA em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:46

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2020 18:58

Juntada de Certidão
21/09/2020 21:19

Expedição de Certidão.
21/09/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Certidão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 19:19

Expedição de Certidão.
04/09/2020 19:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/09/2020 19:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/09/2020 18:48

Recebidos os autos
04/09/2020 18:47

Decisão_Indeferimento
04/09/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/09/2020 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2020 13:11

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 13:02

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 12:54

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 03/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 15:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2020 20:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 22:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2020 20:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2020 18:37

Juntada de Certidão
19/07/2020 21:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2020 21:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2020 21:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2020 21:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2020 21:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2020 21:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 18:38

Expedição de Certidão.
08/07/2020 18:24

Expedição de Termo.
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 16:57

Recebidos os autos
06/07/2020 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2020 14:56

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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