TJDFT - 0730776-24.2020.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARQUELIO DUARTE REINALDO

CPF *07.***.*18-01

Advogados

FABIANA MENDES VAZ GOMES

OAB: 53237/DF

CPF *99.***.*78-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:21

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 02/01/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 03:01

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 13:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 30/11/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 26/10/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:39

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0730776-24.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARQUELIO DUARTE REINALDO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 26/10/2023 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

    QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQxNzEyMTItODkwOS00ODMyLWIwZDItYWZjMWYyOGE3MTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2023 19:16:44.

    NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral

  • 12/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 19:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 06/06/2023 18:24

    Transitado em Julgado em 11/11/2022

  • 06/06/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 13:03

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 05/06/2023 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Despacho em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 23/05/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 22/05/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/05/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 03/02/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 13:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/02/2023 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 02/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 15:28

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 03/11/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 03/11/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/07/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 10:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/07/2022 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 06/07/2022 16:48

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/06/2022 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2021 20:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/11/2020 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 23:15

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 18:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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