16/07/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:58

Recebidos os autos
04/07/2025 14:58

Deferido o pedido de DAILANE DOS SANTOS BARROS - CPF: *56.***.*00-31 (AUTOR), MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: *64.***.*77-23 (AUTOR).
16/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DAILANE DOS SANTOS BARROS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DAILANE DOS SANTOS BARROS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/04/2025 15:46

Recebidos os autos
14/04/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 17:20

Recebidos os autos
26/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 22:33

Recebidos os autos
25/03/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:33

Decretada a revelia
07/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DAILANE DOS SANTOS BARROS em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
19/12/2024 22:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCIO FRANCISCO ROSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:15

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:16

Expedição de Carta.
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:52

Recebidos os autos
11/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 21:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DAILANE DOS SANTOS BARROS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:36

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:36

Recebidos os autos
19/04/2024 19:36

Deferido o pedido de DAILANE DOS SANTOS BARROS - CPF: *56.***.*00-31 (REQUERENTE).
09/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708756-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAILANE DOS SANTOS BARROS, MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA REQUERIDO: LUCIO FRANCISCO ROSA, ROGERIO BARBOSA DA SILVA DECISÃO Para a apreciação do pedido formulado na petição de ID 189187357, intimem-se os requerentes a informar o endereço completo para a citação do requerido LUCIO FRANCISCO ROSA, considerando não ter sido indicado na peça de ID 184621625, item 1.1.

Prazo: 5 (cinco) dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 11:15

Recebidos os autos
04/04/2024 11:15

Outras decisões
18/03/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708756-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAILANE DOS SANTOS BARROS, MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA REQUERIDO: LUCIO FRANCISCO ROSA, ROGERIO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à LUCIO FRANCISCO ROSA retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( x ) OUTRO MOTIVO: " Não peocurado " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024 16:39:25.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
07/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DAILANE DOS SANTOS BARROS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708756-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAILANE DOS SANTOS BARROS, MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA REQUERIDO: LUCIO FRANCISCO ROSA, ROGERIO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 177874370 .

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 12:53:59.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
24/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/09/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708756-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAILANE DOS SANTOS BARROS, MAYKON DA CONCEICAO FERREIRA REQUERIDO: LUCIO FRANCISCO ROSA, ROGERIO BARBOSA DA SILVA DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se.

A parte autora aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 15:41

Recebidos os autos
11/09/2023 15:41

Outras decisões
06/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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