TJDFT - 0008427-73.2007.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:19
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
01/07/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:19
Recebidos os autos
-
03/06/2025 16:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/06/2025 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
26/05/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 22/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Distrito Federal quanto ao pedido de arquivamento provisório formulado no ID: 69985667.
Brasília, 12 de maio de 2025.
DES.
WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR RELATOR -
13/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:57
Recebidos os autos
-
13/05/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
08/04/2025 18:18
Recebidos os autos
-
08/04/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 11:15
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
04/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:15
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:46
Recebidos os autos
-
11/03/2025 13:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/03/2025 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
27/02/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 02:15
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
20/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 15:43
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
14/02/2025 18:51
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:46
Recebidos os autos
-
24/01/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
22/01/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
28/10/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 18:52
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 18:52
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:52
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 18:29
Recebidos os autos
-
26/10/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:07
Recebidos os autos
-
16/10/2024 13:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/10/2024 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
10/10/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PJe n.º: 0008427-73.2007.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, e em conformidade com a r.
Decisão de ID 62966179, ficam as partes intimadas para manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.
Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura -
17/09/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:09
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:02
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:02
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
17/09/2024 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/09/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:15
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 58533348, o SINDIRETA requereu a atualização dos valores devidos a BRASILINA RODRIGUES DE ALMEIDA NETA COSTA.
Ao ID: 59642380, o Sindicato requereu ainda a extinção da presente execução unicamente quanto ao servidor BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO, ante a comprovação do cumprimento da obrigação pelo DF.
Em decisão de ID: 60627930, este Relator julgou a presente execução extinta quanto ao substituído BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO e determinou a remessa dos autos à Contadoria para elaboração dos cálculos relativos à servidora BRASILINA RODRIGUES DE ALMEIDA NETA COSTA.
Cálculos acostados ao ID: 61743646.
Intimado acerca da manifestação técnica da Contadoria, o SINDIRETA pontuou erro nos cálculos (ID: 62289541).
Sustenta que “a d. contadoria judicial anexou equivocadamente os cálculos do servidor BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO, no qual já teve seu crédito adimplidos, sendo o correto o da exequente BRASILINA RODRIGUES DE ALMEIDA NETA COSTA, conforme decisão de ID 60627930”.
O DF, por seu turno, pediu dilação de prazo para manifestar-se acerca das planilhas encartadas (ID: 62930237).
Com efeito, observo erro material nos cálculos acostados, eis que a d.
Contadoria juntou, por equívoco, as planilhas relativas ao servidor BENEVENUTO (ID: 61743646), o qual, consoante verifica-se em linhas volvidas, já teve seu crédito adimplido e sua execução extinta.
Devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para a correta elaboração dos cálculos da substituída BRASILINA RODRIGUES DE ALMEIDA NETA COSTA.
Consigno que, para a elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros já determinados pela decisão de ID: 60627930.
Em razão do erro material constatado, o pedido do DF (ID: 62930237) perdeu o objeto.
Elaboradas as planilhas, às partes.
Brasília, 16 de agosto de 2024.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
22/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:44
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 08:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
13/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:49
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria, conforme determinado na Decisão de ID 60627930.
Brasília/DF, 19 de julho de 2024 Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura -
19/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:46
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:25
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
19/07/2024 06:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2024 06:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 06:51
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
19/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:29
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I.
Ante o pagamento, julgo extinta a presente execução em face do crédito de BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO.
II.
No ID: 58533348, o SINDIRETA requereu a atualização dos valores devidos a BRASILINA RODRIGUES DE ALMEIDA NETA COSTA.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração de cálculos, devendo-se observar o disposto nas cláusulas 6 da transação firmada entre as partes (ID: 20029187), os honorários à execução fixados no ID: 20028241 e os honorários contratuais deferidos no ID: 20029195.
No tocante à correção monetária, os valores devem ser atualizados pela variação do INPC e, de 30.6.2009 (data em que entrou em vigor a Lei 11.960/2009) a 8/12/2021, pelo IPCA-E (Tema 810 do STF e 905 do STJ).
Quanto aos juros de mora, devem ser aplicados sucessivamente os seguintes percentuais: i) 0,5% ao mês, até 31/1/2003 (Código Civil/1916); ii) em seguida, 1% ao mês, até 29/6/2009 (Código Civil/2002); iii) 0,5% ao mês, até 3/5/2012, com fundamento no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009 c/c o art. 12 da Lei n. 8.177/91, na sua disposição original; iv) o percentual flutuante de 0,5% ao mês OU 70% da meta da taxa Selic ao ano, consoante dispõe o art. 1° da Lei n. 12.703/2012 c/c o art. 5º da Lei n. 11.960/2009, a partir de 4/5/2012 (data que entrou em vigor a MP n. 567/2012) até 8/12/2021.
A partir de 9/12/2021, nos termos do art. 3º da EC n. 113/2021, aplica-se aos cálculos, uma única vez, até o efetivo pagamento, a SELIC, sendo vedada a cumulação com qualquer outro índice, dado que o fator já engloba juros e correção monetária.
Elaboradas as planilhas, às partes.
Brasília, 22 de junho de 2024.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
25/06/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 15:42
Recebidos os autos
-
25/06/2024 15:42
Outras Decisões
-
14/06/2024 08:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
14/06/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
21/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 21:27
Recebidos os autos
-
16/05/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 08:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
14/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 11:19
Recebidos os autos
-
29/04/2024 11:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
19/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para dar prosseguimento ao feito, especificando seus pedidos.
Brasília, 4 de abril de 2024.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
17/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:20
Recebidos os autos
-
17/04/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 55309129, o exequente requereu a expedição do alvará, conforme determinado em decisão de ID 53322897.
Compulsando os autos, não se localizou o comprovante de transferência dos valores.
Nesse quadro, expeça-se o alvará, consoante determinação de ID: 53322897.
Brasília, 24 de fevereiro de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
26/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:17
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 11:25
Recebidos os autos
-
25/02/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 08:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:28
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Às partes, quanto ao prosseguimento do feito.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
16/01/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:18
Recebidos os autos
-
16/01/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/12/2023 07:40
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
15/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:15
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 07:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:00
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:00
Deferido o pedido de
-
03/11/2023 11:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/10/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:28
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) RECORRENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diga o SINDIRETA sobre o depósito judicial efetuado pelo Distrito Federal (ID: 52116844), para fins de quitação.
Brasília, 5 de outubro de 2023.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
19/10/2023 15:45
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 07:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
05/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:08
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008427-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) RECORRENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sem prejuízo do pedido de sequestro de valores de ID: 51004818, reitere-se a intimação do DF, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.
Manifestem-se o credor e o devedor sobre o comunicado da COORPRE (ID: 49191148).
Brasília, 8 de setembro de 2023.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
11/09/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:23
Recebidos os autos
-
11/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
05/09/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Ofício de requisição
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Ofício de requisição
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Ofício de requisição
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Ofício de requisição
-
23/06/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 17:49
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:38
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:36
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:12
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:42
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
16/06/2023 11:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/06/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:07
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 21:41
Recebidos os autos
-
24/04/2023 21:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/04/2023 21:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/04/2023 09:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
10/04/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 00:07
Publicado Despacho em 17/03/2023.
-
16/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:47
Recebidos os autos
-
14/03/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 19:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/03/2023 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/03/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:05
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:58
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:45
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:44
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
16/11/2022 19:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/11/2022 16:53
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:53
Homologada a Transação
-
14/11/2022 11:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/11/2022 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/10/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:09
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:05
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
31/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:37
Recebidos os autos
-
29/08/2022 14:37
Homologada a Transação
-
22/08/2022 23:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/08/2022 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/08/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:08
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
29/07/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 18:38
Recebidos os autos
-
27/07/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 18:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/07/2022 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/06/2022 20:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:03
Recebidos os autos
-
13/06/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 15:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
13/06/2022 15:02
Recebidos os autos
-
13/06/2022 09:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/06/2022 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/06/2022 17:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 10/06/2022.
-
11/06/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 22:06
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
24/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 18:03
Recebidos os autos
-
20/05/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 18:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/05/2022 11:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/04/2022 16:15
Juntada de Ofício de requisição
-
08/02/2022 15:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 07/02/2022.
-
08/02/2022 14:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2022 23:59:59.
-
10/12/2021 14:42
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (RECORRENTE) em 09/12/2021.
-
10/12/2021 00:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/12/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 18:20
Recebidos os autos
-
11/11/2021 18:20
Homologada a Transação
-
10/11/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 14:32
Conclusos para Relator(a)
-
09/11/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 19:53
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:30
Publicado Certidão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 10:47
Recebidos os autos
-
29/09/2021 05:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
18/08/2021 17:44
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
18/08/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 17:28
Recebidos os autos
-
18/08/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
17/08/2021 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
17/08/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 19:49
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 02:15
Publicado Certidão em 15/07/2021.
-
14/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
12/07/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 16:39
Recebidos os autos
-
09/07/2021 16:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
03/05/2021 12:30
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 17:58
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
-
18/03/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 17:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 17/03/2021.
-
18/03/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 22:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (RECORRENTE) em 12/02/2021.
-
15/02/2021 09:28
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 02:27
Publicado Decisão em 22/01/2021.
-
22/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
20/01/2021 15:35
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 16:36
Recebidos os autos
-
19/01/2021 16:36
Defiro
-
19/01/2021 16:36
Indefiro
-
13/01/2021 22:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/01/2021 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/01/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 18:45
Recebidos os autos
-
14/12/2020 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 08:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/12/2020 15:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/12/2020 15:12
Apensado ao processo 0003113-15.2008.8.07.0000
-
09/12/2020 05:38
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em grau de recurso)
-
09/12/2020 05:38
Transitado em Julgado em 13/05/2020
-
07/12/2020 14:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
07/12/2020 14:12
Recebidos os autos
-
07/12/2020 14:12
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
07/12/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 12:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/12/2020 12:30
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
07/12/2020 12:20
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
05/12/2020 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 15:44
Publicado Certidão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
06/11/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 11:35
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/11/2020 11:35
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 09:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) em 26/10/2020.
-
27/10/2020 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 17:00
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 08:36
Publicado Despacho em 02/10/2020.
-
02/10/2020 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 16:36
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 11:03
Recebidos os autos
-
30/09/2020 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 20:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/09/2020 11:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
25/09/2020 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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