26/02/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:41

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716756-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAURA RODRIGUES DE MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:23:24.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/01/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:19

Recebidos os autos
05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.
15/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716756-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAURA RODRIGUES DE MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:55

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:55

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
13/07/2023 03:55

Recebidos os autos
13/07/2023 03:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 03:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2023 03:55

Outras decisões
11/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
12/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:33

Recebidos os autos
23/05/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 14:28

Recebidos os autos
22/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:07

Recebidos os autos
04/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:26

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2023 19:30

Recebidos os autos
13/03/2023 19:30

Outras decisões
10/03/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:45

Recebidos os autos
13/12/2022 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2022 13:29

Recebidos os autos
13/12/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 10:26

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/11/2022 23:59.
11/10/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:13

Recebidos os autos
05/10/2022 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 17:29

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:15

Juntada de Petição de laudo
27/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 17:52

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:31

Recebidos os autos
24/08/2022 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:44

Recebidos os autos
28/07/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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