03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/05/2025 04:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:13

Recebidos os autos
29/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 13:23

Recebidos os autos
06/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:23

Recebidos os autos
16/10/2024 10:23

Outras decisões
14/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:50

Recebidos os autos
17/09/2024 17:50

Deferido o pedido de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*30-97 (INVENTARIANTE).
12/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:35

Expedição de Alvará.
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:04

Recebidos os autos
09/08/2024 10:04

Outras decisões
05/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:48

Recebidos os autos
03/05/2024 18:48

Deferido o pedido de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*30-97 (INVENTARIANTE).
24/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:56

Recebidos os autos
23/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA DECISÃO Na petição de Id. 164484925, o douto Ministério Público pugnou pela juntada da cópia da última declaração de imposto de renda das pessoas do inventariado e do cônjuge supérstite, pela juntada de cópia do extrato da conta bancário na data do falecimento do autor da herança e certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada, bem como a certidão negativa de débito dos imóveis.

Requereu, por fim, a pesquisa de bens via ERI-DF, RENAJUD.

Quanto ao pedido, defiro-o. À secretaria para proceder às pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, ERI-DF, em nome do falecido, FRANCISCO JORGE DE SOUSA - CPF: *45.***.*26-15.

Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente inventário.] Intime-se a inventariante para apresentar os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a) cópia da última declaração de imposto de renda das pessoas do inventariado e do cônjuge supérstite; b) cópia do extrato da conta bancário na data do falecimento do autor da herança. c) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; d) certidão negativa de débito dos imóveis.

I.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 06
11/09/2023 17:46

Recebidos os autos
11/09/2023 17:46

Outras decisões
10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/07/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:18

Recebidos os autos
30/06/2023 19:18

Outras decisões
28/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:14

Juntada de Certidão
13/04/2023 07:15

Expedição de Termo.
24/03/2023 19:07

Recebidos os autos
24/03/2023 19:07

Deferido em parte o pedido de LANA VIEIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*74-15 (REQUERENTE)
13/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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