09/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 03:45

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:13

Recebidos os autos
06/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:10

Recebidos os autos
03/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 09:21

Recebidos os autos
23/04/2025 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:44

Recebidos os autos
27/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/01/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:24

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:23

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:22

Expedição de Ofício.
18/09/2024 18:58

Expedição de Termo.
18/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação à penhora.

EXPEÇA-SE TERMO DE PENHORA e OFÍCIO aos seguintes órgãos: a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Palácio do Buriti – Praça do Buriti Brasília – DF, CEP: 70.075-900; b) CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Av.

Sibipiruna, lotes 13/21 – Centro de Gestão Águas Emendadas Águas Claras – DF, CEP: 71.928-720; c) TJDFT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Praça, Lote 01 - Zona Cívico-Administrativa, Brasília – DF, CEP: 70.094-900.

DETERMINANDO a penhora mensal de 10% (dez por cento) da remuneração líquida do executado EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR, que deverão incidir apenas após os descontos obrigatórios, como IRPF e contribuição previdenciária, e os facultativos, como empréstimos já consignados, até o limite do débito informado ao ID 186675398 - R$ 426.041,80 (quatrocentos e vinte e seis mil e quarenta e um reais e oitenta centavos) pelo exequente.

Esses valores deverão ser transferidos a uma conta judicial vinculada a presente ação, sendo posteriormente transferida a uma outra conta bancária indicada pelo credor e/ou levantada através da expedição de alvará.

Na mesma oportunidade, solicite-se informação quanto ao número de parcelas mensais implementadas na folha de pagamento da executada para fins de quitação do débito.

CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE FONTES PAGADORAS DO EXECUTADO, APÓS INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS IMPLEMENTADAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA ÓRGÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO AO PRAZO NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇAÕ DO TOTAL AQUI PERSEGUIDO, A FIM DE SE EVITAR EXCESSO DE PENHORA DE VALORES.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2024 09:00

Recebidos os autos
12/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:00

Indeferido o pedido de EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR - CPF: *24.***.*39-57 (EXECUTADO)
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 10:32

Recebidos os autos
23/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:31

Deferido em parte o pedido de SICOOB JUDICIÁRIO - CNPJ: 37.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
23/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:32

Recebidos os autos
06/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 17:55

Recebidos os autos
15/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:03

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:06

Recebidos os autos
03/10/2023 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 03:01

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de ID 169451043, razão pelo que DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 15 (quinze) dias, até o limite do valor atualizado da execução R$ 395.362,73 (ID 169451034).

Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/09/2023 16:02

Recebidos os autos
08/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:02

Deferido em parte o pedido de SICOOB JUDICIÁRIO - CNPJ: 37.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
24/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:17

Recebidos os autos
26/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/04/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 09:05

Recebidos os autos
02/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:05

Indeferido o pedido de EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR - CPF: *24.***.*39-57 (EXECUTADO)
31/01/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/01/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 10:06

Recebidos os autos
19/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:06

Outras decisões
15/12/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:54

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:24

Recebidos os autos
28/11/2022 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 10/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:52

Recebidos os autos
19/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:52

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2022 15:55

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:26

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 01/04/2022 23:59:59.
11/02/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.
27/01/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2021 20:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2021 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:29

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:28

Recebidos os autos
04/11/2021 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/11/2021 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2021 13:26

Expedição de Certidão.
01/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2021 15:21

Juntada de Certidão
27/10/2021 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
27/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 23:50

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2021 12:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 09:16

Recebidos os autos
29/06/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:16

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/06/2021 13:27

Expedição de Certidão.
21/06/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704793-06.2023.8.07.0020

Pedro Fernandes Benvindo de Oliveira

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Marco Aurelio Martins Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0727628-45.2023.8.07.0001

Mirane dos Santos Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0717690-66.2023.8.07.0020

Tatyane Soares Marques de Souza

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Lorena Christina Araujo de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0707148-68.2022.8.07.0005

Edineide Alexandrina de Souza

Rufina Moreira dos Santos

Advogado: Alisson Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0705156-29.2023.8.07.0008

Rosely Bezerra da Silva

Rafael de Paula Lima Neto

Advogado: Kleber Lopes de Sousa Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 11:43

Exibir Processo