TJDFT - 0704033-68.2020.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:38
Arquivado Provisoramente
-
11/04/2024 18:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/04/2024 18:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/04/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704033-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes acerca dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:35:37.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
22/02/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 17:04
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:04
Outras decisões
-
21/02/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/02/2024 23:07
Recebidos os autos
-
20/02/2024 23:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
20/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704033-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da impugnação aos cálculos apresentada pelo DF, ID. 182166369, dê-se vista à contadoria.
BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 19:36:29.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
19/12/2023 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:41
Recebidos os autos
-
19/12/2023 12:41
Outras decisões
-
18/12/2023 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/12/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 20:26
Recebidos os autos
-
27/11/2023 20:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/10/2023 11:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:47
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704033-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.
Anote-se e comunique-se.
Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios (ID 172743487), nos termos do art. 535 do CPC.
Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.
Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).
Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.
Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).
Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.
Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).
Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 16:26:02.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito -
22/09/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:37
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:37
Outras decisões
-
22/09/2023 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/09/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 02:49
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704033-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos as custas iniciais do cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:14:39.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
13/09/2023 14:51
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:51
Determinada a emenda à inicial
-
13/09/2023 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/09/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
12/09/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 09:21
Arquivado Provisoramente
-
01/07/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
30/06/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 21:02
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2021 21:02
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 17:51
Expedição de Ofício.
-
17/06/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 02:25
Publicado Decisão em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 18:32
Recebidos os autos
-
31/05/2021 18:32
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2021 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/05/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 13:31
Processo Desarquivado
-
26/05/2021 20:39
Arquivado Provisoramente
-
26/05/2021 20:39
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 14:38
Expedição de Ofício.
-
26/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 26/05/2021.
-
26/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 14:08
Recebidos os autos
-
24/05/2021 14:08
Decisão interlocutória - recebido
-
21/05/2021 07:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/05/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 13/05/2021.
-
12/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 17:11
Expedição de Certidão.
-
09/05/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
08/05/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 14:53
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2021 18:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
05/03/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 14:44
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 11:25
Recebidos os autos
-
01/03/2021 19:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2021 18:00
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
01/03/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 02:42
Publicado Certidão em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA em 04/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:24
Recebidos os autos
-
10/11/2020 15:24
Decisão interlocutória - recebido
-
07/11/2020 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/11/2020 10:29
Recebidos os autos
-
06/11/2020 15:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/10/2020 02:28
Publicado Decisão em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 15:18
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/10/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 14:30
Recebidos os autos
-
26/10/2020 14:30
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2020 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/09/2020 09:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 02:38
Publicado Certidão em 08/09/2020.
-
05/09/2020 22:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
-
05/09/2020 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 11:05
Juntada de Petição de impugnação
-
17/07/2020 09:46
Publicado Decisão em 17/07/2020.
-
16/07/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 14:51
Recebidos os autos
-
14/07/2020 13:31
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2020 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/07/2020 13:41
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 24/06/2020.
-
23/06/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 14:58
Recebidos os autos
-
18/06/2020 23:01
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2020 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/06/2020 17:08
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/06/2020 15:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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