TJDFT - 0747635-47.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JUCELY RODRIGUES

CPF *27.***.*99-68

Advogados

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB: 64929/DF

CPF *87.***.*35-16

LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA

OAB: 65784/DF

CPF *50.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 21:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 21:52

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2023 21:52

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2023 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:25

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/10/2023 13:25

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2023 02:45

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0747635-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCELY RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e sua patrona, observados os termos do requerimento sob o id. 171587663.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 21/09/2023 17:24

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 21/09/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0747635-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCELY RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado, bem como para declinar seus dados bancários, em 5 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 11/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:06

    Outras decisões

  • 01/09/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 06:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/08/2023 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

  • 25/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/05/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 16/04/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 02:24

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 15:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:23

    Publicado Certidão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 13:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/02/2023 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/02/2023 16:44

    Transitado em Julgado em 15/02/2023

  • 16/02/2023 03:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 03:03

    Decorrido prazo de JUCELY RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:40

    Publicado Sentença em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 03:50

    Decorrido prazo de JUCELY RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 12:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 01:03

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/01/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 22/01/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 20:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de JUCELY RODRIGUES em 13/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 15:58

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 15:56

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2022 16:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 14:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/09/2022 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/09/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de JUCELY RODRIGUES em 26/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/09/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 17:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/09/2022 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/09/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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