06/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso adesivo
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:58

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 22:31

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 09:42

Recebidos os autos
18/02/2025 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:06

Recebidos os autos
19/12/2024 10:06

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
13/12/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 11:39

Recebidos os autos
29/11/2024 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:30

Recebidos os autos
22/08/2024 16:30

Outras decisões
11/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2024 14:56

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:28

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 02:50

Publicado Ata em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pelos autores.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes e publicada em audiência.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 16:33

Juntada de ata
09/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740493-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CARLOS COSTANTIN, JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI, CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO SANEAMENTO DO PROCESSO Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, o réu CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA afirma que não figurou como sócio oculto na aquisição da empresa, apenas auxiliando seu filho Lucas no desenvolvimento da atividade empresarial, o que não configura sua responsabilidade perante a sociedade.

Ocorre que as condições da ação são analisadas com base nos fatos alegados.

Dessa forma, os autores afirmam o fato, sendo que sua participação ou não na sociedade confunde-se com o mérito e com ele será analisado.

Rejeito a preliminar.

Em relação ao pedido de restituição dos valores pagos a título de indenizações trabalhistas anteriores a formalização do contrato de compra e venda, os réus não observaram a técnica adequada para formular uma pretensão em face dos autores, razão pela qual tal pedido não será analisado.

DOS FATOS CONTROVERTIDOS A lide apresenta as seguintes questões de fato controvertidas que ainda demandam a produção de provas: a) se o réu Christiann figurou como sócio oculto da sociedade CROISSANT BRASÍLIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.***.***/0001-92, obrigando-se ao cumprimento do contrato.

DO ÔNUS DA PROVA Não estão presentes as condições previstas no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

DAS PROVAS DEFERIDAS Defiro a produção da prova testemunhal, para as partes provarem os fatos controvertidos.

Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes. Às partes, para apresentarem o rol de testemunhas, limitado ao número de 10, sendo 03 para cada questão de fato, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Observem as partes que a audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, razão pela qual devem apresentar nomes, telefones e e-mails das pessoas que participarão do ato, inclusive das testemunhas.

Caso não concordem com a realização por videoconferência, deverão manifestar-se no prazo de 05 dias, ainda que não tenham testemunhas a serem ouvidas em audiência.

Compete à ambas as partes a análise dos autos após o decurso desse prazo, a fim de verificar se houve manifestação contrária à realização da audiência por videoconferência, desde já cientes de que, nesse caso, a audiência será realizada de forma presencial independentemente de nova intimação.

Em qualquer das hipóteses, em atenção ao disposto no artigo 455 do CPC, cabe ao advogado que arrolou a testemunha promover a sua respectiva intimação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/04/2024 20:38

Recebidos os autos
28/04/2024 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740493-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CARLOS COSTANTIN, JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI, CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para promover a exclusão dos documentos indicados no ID 185390269.

Derradeiro prazo de 5 dias para o executado CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA regularizar a representação processual, sob pena de revelia.

Ao autor em relação aos documentos juntados no ID 188524242, em cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/03/2024 18:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 13:28

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:28

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:27

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:27

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:27

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:26

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:25

Desentranhado o documento
14/03/2024 17:51

Recebidos os autos
14/03/2024 17:51

Outras decisões
07/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740493-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CARLOS COSTANTIN, JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI, CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em diligência. 1.

Aos réus LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI e CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA para regularizarem a representação processual, uma vez que admite-se, em Juízo, somente a assinatura aposta em documento físico (ainda que ele venha a ser digitalizado nos autos, mantendo o patrono a sua guarda, caso seja necessária sua apresentação em Juízo) ou a assinatura digital, sendo que, no caso dos autos, a 'assinatura' (possivelmente colhida em tela de tablet ou celular) não corresponde a qualquer dessas formas.

Prazo de 5 dias, sob pena de os atos processuais correrem a revelia. 2.

Aos réus VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA EIRELI para esclarecerem a pertinência da juntada de cópia integral das ações trabalhistas, com diversas certidões e documentos que não contribuem para o julgamento do feito, em cinco dias.

Faculto as partes a correção da juntada dos documentos, com a permanência nos autos apenas as peças importantes para comprovação dos fatos alegados em contestação.

Caso insistam na permanência integral das ações, deverão realizar a devida fragmentação, destacando as peças principais para análise do processo.

Por fim, deverão esclarecer quais os valores pagos, quais os valores em aberto e a data de início e término das verbas trabalhistas reconhecidas em sentença. 3.

Não estão presentes as condições previstas no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. 4. Às partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

ESCLAREÇO às partes, ainda, que, caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação.

Evita-se, assim, a juntada de petições desnecessárias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
20/02/2024 18:15

Recebidos os autos
20/02/2024 18:15

Outras decisões
24/01/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/01/2024 20:56

Recebidos os autos
18/01/2024 20:56

Outras decisões
07/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:33

Recebidos os autos
31/10/2023 21:33

Outras decisões
18/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/10/2023 20:24

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca das contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:17

Publicado Edital em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:47

Expedição de Edital.
07/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:39

Expedição de Mandado.
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:20

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:50

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:18

Recebidos os autos
07/03/2023 19:18

Outras decisões
23/02/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/02/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:21

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 17:11

Recebidos os autos
20/11/2022 17:11

Outras decisões
28/10/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:33

Expedição de Carta.
23/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.
16/09/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/08/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 16:52

Expedição de Certidão.
24/08/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 09:42

Expedição de Certidão.
02/07/2022 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2022 20:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:25

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 11:53

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
28/03/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 07:50

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
07/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 17:44

Recebidos os autos
23/02/2022 17:44

Outras decisões
14/02/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/02/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 16:24

Expedição de Certidão.
27/01/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 14:56

Recebidos os autos
17/12/2021 14:56

Outras decisões
17/12/2021 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/12/2021 14:53

Recebidos os autos
17/12/2021 14:53

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/12/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 17:19

Recebidos os autos
18/11/2021 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2021 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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