28/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:32

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Intimação em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:28

Recebidos os autos
06/12/2023 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 20:14

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706059-77.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
11/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
08/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:31

Recebidos os autos
14/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2023 18:31

Outras decisões
12/07/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:40

Recebidos os autos
14/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:47

Recebidos os autos
24/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:47

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
22/05/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:53

Recebidos os autos
12/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:53

Outras decisões
11/05/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:12

Recebidos os autos
14/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
12/01/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 11:09

Recebidos os autos
19/12/2022 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2022 12:38

Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:58

Recebidos os autos
07/10/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 12:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:00

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:38

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2022 17:05

Juntada de intimação
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ARAUJO DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 20:32

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:50

Recebidos os autos
07/04/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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