19/09/2023 23:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 23:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736821-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GUIMARAES DORIA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID 170183969 ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

BRASÍLIA (DF), 06 de setembro de 2023.
14/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:40

Recebidos os autos
06/09/2023 15:40

Homologada a Transação
06/09/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/08/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 19:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 01:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 13:02

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:26

Recebidos os autos
11/07/2023 15:26

Deferido o pedido de JULIANA GUIMARAES DORIA - CPF: *28.***.*82-62 (AUTOR).
10/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/07/2023 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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