27/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 07:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 19:09

Recebidos os autos
05/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:09

Outras decisões
02/06/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:23

Recebidos os autos
22/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:10

Recebidos os autos
18/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:10

Outras decisões
11/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:21

Recebidos os autos
29/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:21

Outras decisões
24/01/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:00

Recebidos os autos
28/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:00

Outras decisões
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:07

Recebidos os autos
22/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:51

Recebidos os autos
14/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a FLORIZON NUNES DE CARVALHO - CPF: *39.***.*28-15 (INVENTARIADO(A)), MAGNO BATISTA DE CARVALHO - CPF: *14.***.*71-05 (HERDEIRO).
14/10/2024 12:51

Outras decisões
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:47

Recebidos os autos
12/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:02

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:02

Recebidos os autos
19/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:27

Recebidos os autos
03/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/06/2024 22:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:58

Recebidos os autos
22/05/2024 19:58

Outras decisões
07/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

A alienação judicial no bojo de ação de inventário tem caráter excepcional, visando obtenção de recursos para quitação de dívidas do espólio.

Não é o caso dos autos.

Diante da anuência quanto ao esboço de partilha, à Fazenda Pública.

Após, nada sendo oposto pelo ente fazendário, à inventariante para apresentação das últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual e valor exato (Portaria Conjunta 48/2021, "É vedada a expedição de alvará para pagamento em percentual ou em fração do valor existente na conta judicial."), com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença, a proceder a transferência do bem perante cartório de imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo, intimem-se os demais herdeiros, por 10 (dez) dias.

Nada sendo oposto, autos conclusos para sentença.

Núcleo Bandeirante, 12 de março de 2024, 16:47:55 CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
31/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

A alienação judicial no bojo de ação de inventário tem caráter excepcional, visando obtenção de recursos para quitação de dívidas do espólio.

Não é o caso dos autos.

Diante da anuência quanto ao esboço de partilha, à Fazenda Pública.

Após, nada sendo oposto pelo ente fazendário, à inventariante para apresentação das últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual e valor exato (Portaria Conjunta 48/2021, "É vedada a expedição de alvará para pagamento em percentual ou em fração do valor existente na conta judicial."), com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença, a proceder a transferência do bem perante cartório de imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo, intimem-se os demais herdeiros, por 10 (dez) dias.

Nada sendo oposto, autos conclusos para sentença.

Núcleo Bandeirante, 12 de março de 2024, 16:47:55 CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
13/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:55

Recebidos os autos
12/03/2024 16:55

Outras decisões
28/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0000714-67.2014.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: POLLYANNA RIBEIRO CARVALHO INVENTARIADO(A): FLORIZON NUNES DE CARVALHO HERDEIRO: LEOMAZINA MENDES DE FREITAS, MAGNO BATISTA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o herdeiro acerca do esboço de partilha retificado, por 20 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:06

Recebidos os autos
18/12/2023 17:06

Outras decisões
11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/12/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:32

Recebidos os autos
29/09/2023 16:32

Outras decisões
20/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0000714-67.2014.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: POLLYANNA RIBEIRO CARVALHO INVENTARIADO(A): FLORIZON NUNES DE CARVALHO HERDEIRO: LEOMAZINA MENDES DE FREITAS, MAGNO BATISTA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, com fundamento na Portaria 01/2023 deste juízo, intimo a inventariante a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública, no prazo de cinco dias.

Após, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:44

Recebidos os autos
17/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 20:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
26/06/2023 09:01

Recebidos os autos
26/06/2023 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a POLLYANNA RIBEIRO CARVALHO - CPF: *62.***.*44-48 (REQUERENTE).
26/06/2023 09:01

Outras decisões
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/05/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
07/05/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:21

Recebidos os autos
17/04/2023 13:21

Outras decisões
20/03/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:52

Recebidos os autos
18/01/2023 14:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/12/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:08

Recebidos os autos
24/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/09/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:57

Recebidos os autos
09/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/08/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 12:15

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:53

Expedição de Alvará.
26/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:34

Recebidos os autos
26/07/2022 10:34

Deferido em parte o pedido de POLLYANNA RIBEIRO CARVALHO - CPF: *62.***.*44-48 (INVENTARIANTE)
21/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/06/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
08/06/2022 14:31

Recebidos os autos
08/06/2022 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/05/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:35

Recebidos os autos
12/04/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/03/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
15/02/2022 12:59

Recebidos os autos
15/02/2022 12:59

Deferido o pedido de
10/01/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/11/2021 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 15:11

Expedição de Mandado.
06/05/2021 13:37

Juntada de Certidão
04/05/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 18:48

Recebidos os autos
09/04/2021 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
01/03/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/03/2021 18:31

Recebidos os autos
26/02/2021 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 28/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 16:15

Juntada de Certidão
27/11/2020 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2020 17:02

Expedição de Certidão.
24/09/2020 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FLORIZON NUNES DE CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:10

Juntada de Certidão
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 14:59

Expedição de Ofício.
15/05/2020 17:12

Juntada de Certidão
08/05/2020 14:24

Recebidos os autos
08/05/2020 14:23

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2020 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/04/2020 18:25

Juntada de Certidão
29/04/2020 18:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2020 18:10

Juntada de Petição de certidão
29/04/2020 18:00

Recebidos os autos
27/04/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/04/2020 14:40

Juntada de Certidão
27/04/2020 12:04

Expedição de Termo.
27/04/2020 09:25

Expedição de Mandado.
09/02/2020 07:48

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS DA PAIS em 07/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 19:03

Expedição de Certidão.
06/01/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 07:37

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:05

Recebidos os autos
16/12/2019 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2019 16:25

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 16:24

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS DA PAIS em 06/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/12/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 05:25

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 08:44

Juntada de Certidão
22/11/2019 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 07:19

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 15:25

Recebidos os autos
23/10/2019 15:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/10/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/10/2019 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 14:14

Juntada de Certidão
26/09/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 17:13

Recebidos os autos
23/09/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/08/2019 17:28

Decorrido prazo de MAGNO BATISTA DE CARVALHO em 14/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 18:58

Decorrido prazo de LEOMAZINA MENDES DE FREITAS DA PAIS em 12/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 03:27

Publicado Certidão em 24/07/2019.
23/07/2019 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 17:57

Juntada de Certidão
13/06/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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