28/09/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:18

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA RECHETELO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708985-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA RECHETELO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 16:17

Recebidos os autos
11/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA RECHETELO em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 21:09

Recebidos os autos
09/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 20:14

Recebidos os autos
03/07/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:06

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA RECHETELO em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:56

Recebidos os autos
12/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:55

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:32

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 00:24

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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