24/07/2025 16:15

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:03

Recebidos os autos
01/04/2025 18:03

Outras decisões
31/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:25

Recebidos os autos
19/03/2025 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2025 16:24

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*02-00 (EXEQUENTE)
10/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:28

Recebidos os autos
10/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724389-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua petição de ID 208125318, o exequente pleiteia a restrição e penhora dos veículos ali indicados, pertencentes aos executados G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR e MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA.

Verifico, contudo, que o pedido deve ser INDEFERIDO, conforme passo a explanar.

Em análise à pesquisa via sistema denominado RENAJUD, observa-se as diversas restrições e penhoras que já recaem sobre os veículos indicados pelo credor, o que torna inócua a adoção da medida requerida, que não satisfará o crédito do exequente.

Vejamos o resultado da pesquisa: Como se vê, promover mais uma restrição e, posteriormente, eventual penhora sobre os automóveis indicados, será absolutamente infrutífero, sendo muito difícil, para não dizer impossível, que o credor venha a ter satisfeito o seu crédito, em razão das diversas penhoras realizadas sobre os bens, que precedem a este feito.

Assim, num eventual leilão, ou adjudicação, será observada a ordem de credores, não havendo bens suficientes para contemplar todos os exequentes, sobretudo em razão dos altos valores devidos pelos executados, em contraposição ao valor dos bens.

Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido do exequente, que deverá indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena se suspensão do feito.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
28/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:59

Recebidos os autos
28/08/2024 09:59

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*02-00 (EXEQUENTE)
20/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 19:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0724389-38.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas das empresas executadas, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Assim, promovi a pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias).

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/07/2024 22:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:46

Recebidos os autos
03/07/2024 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724389-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o saldo capital e acréscimos proporcionais, da conta judicial nº 1552983401 (ID 180663966), vinculada ao processo nº 0724389-38.2020.8.07.0001, em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal/PRODEF, via PIX, cuja chave é: 09.***.***/0001-80 (CNPJ).

Outrossim, considerando a certidão de ID 199373400, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:15

Recebidos os autos
17/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:15

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
07/06/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 16:17

Recebidos os autos
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Outras decisões
03/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:44

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Sétima Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo A, 8º andar, sala 812, C, Praça Municipal, Telefone: 3103-7749/7417, Fax: 3103-0354, CEP: 70094900, BRASILIA-DF [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS FAÇO SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo 0724389-38.2020.8.07.0001, movida por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor de SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, cujo objeto é XXXXXX.

E o presente é para INTIMAR JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-76, para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 225.822,42 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme o artigo 523 do CPC.

Caso não ocorra o pagamento, iniciarão os 15 (quinze) dias, para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Tudo em conformidade com a decisão de Id. 182553976.O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, Lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

C, Sala 932, Brasília/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA/DF, Fórum de Brasília - Anexo A, 8º andar, sala 812, C, Praça Municipal, Telefone: 3103-7749/7417, CEP: 70094900, 16 de janeiro de 2024 14:55:30.

LUSINETH MARTINS DE SÁ ANANIAS PINHEIRO DIRETORA DE SECRETARIA
16/01/2024 15:13

Expedição de Edital.
29/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 20:37

Recebidos os autos
21/12/2023 20:37

Outras decisões
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 16:24

Recebidos os autos
18/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:24

Outras decisões
14/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 17:54

Recebidos os autos
13/11/2023 17:54

Outras decisões
10/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:04

Recebidos os autos
07/11/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 30/10/2023
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR os réus, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em favor da autora e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor, referentes aos capitais investidos, a serem corrigido monetariamente pelo INPC desde cada aporte e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar de 25/02/2020.
15/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:11

Recebidos os autos
14/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:17

Recebidos os autos
18/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/08/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:58

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:30

Publicado Edital em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 14:55

Expedição de Edital.
15/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:57

Recebidos os autos
11/05/2023 16:56

Outras decisões
10/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:37

Recebidos os autos
28/04/2023 15:37

Outras decisões
26/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:55

Recebidos os autos
12/04/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:55

Recebidos os autos
03/04/2023 14:55

Outras decisões
29/03/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:18

Recebidos os autos
22/03/2023 19:18

Outras decisões
22/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:55

Recebidos os autos
09/03/2023 17:55

Outras decisões
09/03/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 16:56

Recebidos os autos
17/02/2023 16:56

Indeferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU)
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:57

Recebidos os autos
14/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:57

Deferido o pedido de G44 MINERACAO SCP - CNPJ: 35.***.***/0001-12 (REU).
10/02/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
16/11/2022 00:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/11/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 20:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
09/08/2021 12:25

Recebidos os autos
09/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
06/08/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/08/2021 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021 02:31

Publicado Edital em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 14:41

Expedição de Edital.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:38

Recebidos os autos
30/06/2021 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2021 15:33

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:48

Publicado Despacho em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
21/05/2021 19:52

Recebidos os autos
21/05/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/05/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
04/05/2021 00:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/04/2021 07:26

Recebidos os autos
28/04/2021 07:26

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/04/2021 14:27

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/04/2021 14:27

Recebidos os autos
12/04/2021 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/03/2021 11:15

Recebidos os autos
29/03/2021 11:15

Decretada a revelia
25/03/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/03/2021 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 15:16

Juntada de Certidão
19/03/2021 12:33

Juntada de Petição de réplica
10/03/2021 17:35

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:21

Juntada de Petição de especificação de provas
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 16:02

Recebidos os autos
25/02/2021 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/02/2021 20:36

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:18

Recebidos os autos
28/01/2021 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 18:36

Recebidos os autos
15/12/2020 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2020 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/12/2020 22:46

Expedição de Certidão.
08/12/2020 11:26

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 19:52

Juntada de Certidão
03/12/2020 15:27

Juntada de Certidão
19/11/2020 20:47

Juntada de Certidão
19/11/2020 20:45

Juntada de Certidão
11/11/2020 17:12

Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 14:16

Juntada de Certidão
29/10/2020 23:02

Expedição de Mandado.
29/10/2020 20:14

Expedição de Mandado.
29/10/2020 20:08

Expedição de Mandado.
29/10/2020 20:03

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:59

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:56

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:38

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:26

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:19

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:16

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:05

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:03

Expedição de Mandado.
29/10/2020 19:00

Expedição de Mandado.
28/10/2020 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
09/09/2020 13:55

Recebidos os autos
09/09/2020 13:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/09/2020 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/09/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:30

Recebidos os autos
01/09/2020 16:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/08/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:05

Recebidos os autos
05/08/2020 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/08/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048113-25.2014.8.07.0001

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Fabiana Carvalho Brito

Advogado: Raphael Marcondes Karan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0041396-60.2015.8.07.0001

David Gomes Franco

Ismenia Assis de Albuquerque

Advogado: Wanner Luiz de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0711251-79.2022.8.07.0018

Fabio Fontes Estillac Gomez

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0001994-26.2002.8.07.0001

Edna Maria Castellar

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cezar Rocha Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0703907-98.2022.8.07.0001

Defensoria Publica do Distrito Federal

Pablo Paulo Macharutto dos Santos

Advogado: Leo Rocha Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2022 12:30

Exibir Processo