04/06/2025 13:59

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
03/06/2025 07:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 16:30

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
17/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:51

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 14:48

Recebidos os autos
17/01/2025 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2024 15:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:39

Recebidos os autos
29/11/2024 13:39

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
11/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
05/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:30

Recebidos os autos
30/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:30

Outras decisões
13/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:32

Recebidos os autos
18/07/2024 11:32

Outras decisões
11/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2024 04:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
12/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:27

Publicado Edital em 18/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:37

Expedição de Edital.
15/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 15:28

Desentranhado o documento
11/04/2024 14:02

Recebidos os autos
11/04/2024 14:02

Outras decisões
09/04/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do mandado não cumprido, conforme AR (ID. 190234695).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/03/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
26/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 03:59

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID. 187161087.

Conforme afirmado pelo próprio credor, foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determinada a citação dos sócios.

Assim, como o sócio José Eduardo ainda não foi citado para responder ao incidente, é prematuro o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios da empresa executada sem que seja assegurado o prévio contraditório.

Expeça-se mandado de citação do sócio José Eduardo a ser cumprido no endereço indicado na petição de ID. 187161087.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:18

Recebidos os autos
29/02/2024 18:18

Outras decisões
20/02/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 06/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
06/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o princípio da cooperação que rege as relações processuais defiro o pedido de ID. 185296947.

Proceda-se à pesquisa de endereço do sócio José Eduardo Rangel Mendes nos sistemas informatizados à disposição deste Juízo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:11

Recebidos os autos
01/02/2024 18:11

Deferido o pedido de PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
01/02/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido no endereço indicado (ID. 183007018).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 11/01/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
11/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/01/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/01/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:23

Recebidos os autos
05/12/2023 20:23

Outras decisões
05/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:39

Recebidos os autos
09/11/2023 11:39

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID. 172394501.

Promova-se o cadastramento dos patronos do executado.

Trata-se de cumprimento de sentença de verba honorária sucumbencial fixada na sentença proferida no processo judicial eletrônico nº 0704023-70.2023.8.07.0001, em trâmite perante esse juízo.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 19:14

Recebidos os autos
19/09/2023 19:14

Outras decisões
19/09/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735754-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não atende integralmente à determinação de ID 170197673.

Assim, concedo o prazo de 05 dias para que o exequente apresente cópia digitalizada da procuração outorgada pela parte executada aos seus patronos para fins de cadastramento no PJe.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 14:39

Recebidos os autos
14/09/2023 14:39

Outras decisões
13/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:59

Recebidos os autos
29/08/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738804-24.2023.8.07.0000

Leandro Barbosa da Cunha

Juizo da Vara de Execucoes Penais do Dis...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0751506-51.2023.8.07.0016

Bruna Amaral Tava

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Enika Tayane Santos Luiz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0733440-68.2023.8.07.0001

Amaral, Biazzo, Portela &Amp; Zucca - Socied...

American Airlines

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0751575-83.2023.8.07.0016

Raquel de Lima Sateles

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Carlos Dias de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0717322-62.2020.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Ed. Res. Cen...

Itamar Pereira da Costa

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2020 12:14

Exibir Processo