07/06/2022 00:23

Decorrido prazo de IOLANDA DIAS PINDAIBA em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:12

Recebidos os autos
11/05/2022 22:12

não conhecido
10/05/2022 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
05/05/2022 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
05/05/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:44

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 13:48

Decorrido prazo de IOLANDA DIAS PINDAIBA - CPF: *84.***.*13-49 (AGRAVANTE) em 03/05/2022.
04/05/2022 00:07

Decorrido prazo de IOLANDA DIAS PINDAIBA em 03/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 15:48

Recebidos os autos
06/04/2022 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 18:54

Recebidos os autos
03/04/2022 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/03/2022 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/03/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 02:20

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0707964-65.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: IOLANDA DIAS PINDAIBA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por IOLANDA DIAS PINDAIBA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos da ação por ela proposta em face do DISTRITO FEDERAL, rejeitou os embargos de declaração e manteve a decisão anterior que indeferiu o pedido de tutela cautelar de urgência, formulado no sentido de determinar ao ora agravado que se abstenha de promover a demolição da casa da autora, ora agravada.

Compulsando os autos eletrônicos, verifica-se que a recorrente não observou o disposto no art. 1.007 do Código de Processo Civil e não comprovou, no ato de interposição do recurso, o devido preparo.

Embora a recorrente afirme, na peça inicial do recurso, que é beneficiária da justiça gratuita, não há nos autos qualquer documento que comprove tal informação e, em consulta ao feito principal n. 0700057-82.2022.8.07.0018, observa-se que não há nem mesmo indicação de “justiça gratuita” na “capa” do processo.

Assim sendo, intime-se a agravante para realizar o recolhimento do preparo, em dobro, nos termos do §4º do art. 1.007 do CPC, ou para comprovar que é beneficiária da justiça gratuita, como alegado, sob pena de deserção.

Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos a esta Relatoria.

Brasília, 17 de março de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO Relator
17/03/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:39

Recebidos os autos
16/03/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/03/2022 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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