06/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 20:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 04:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca dos valores depositados no ID nº 208535773, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/08/2024 14:01

Recebidos os autos
23/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 20:36

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:30

Recebidos os autos
17/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos
07/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca dos depósitos de ID nº 204699209, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/07/2024 15:15

Recebidos os autos
19/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752817-77.2023.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON FONSECA MACHADO EXECUTADO: EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A., VIBRA ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 05:34:59.
09/07/2024 05:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:36

Recebidos os autos
28/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:52

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:13

Recebidos os autos
12/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 14:39

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:44

Recebidos os autos
10/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:44

Deferido o pedido de ANDERSON FONSECA MACHADO - CPF: *36.***.*77-34 (REQUERENTE).
10/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 17:21

Transitado em Julgado em 07/05/2024
09/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:06

Recebidos os autos
09/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752817-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON FONSECA MACHADO REQUERIDO: EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A., VIBRA ENERGIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, ficam as partes ANDERSON FONSECA MACHADO e EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A intimadas a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 188758943, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 20:51:52.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/03/2024 08:50

Recebidos os autos
21/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ANDERSON FONSECA MACHADO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:56

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os Réus a restituírem à parte Autora o valor de R$ 143,09 (cento e quarenta e três reais e nove centavos), corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:58

Recebidos os autos
19/02/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 17:38

Recebidos os autos
10/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:19

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
30/11/2023 21:27

Recebidos os autos
30/11/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0752817-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON FONSECA MACHADO REQUERIDO: EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A., VIBRA ENERGIA S.A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar documento de identificação, conforme constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 15:32:41.
18/09/2023 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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