30/09/2024 06:10

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
27/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 06:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
18/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:04

Recebidos os autos
04/09/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 18:01

Transitado em Julgado em 03/09/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:40

Recebidos os autos
07/08/2024 19:40

Homologada a Transação
05/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:18

Recebidos os autos
16/07/2024 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/06/2024 04:30

Decorrido prazo de PAULO UCHOA RIBEIRO em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/06/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:24

Recebidos os autos
23/05/2024 08:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de PAULO UCHOA RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731120-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: PAULO UCHOA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

Controvertem as partes quanto à juridicidade da recusa da ré em custear a integralidade das despesas médicas advindas do tratamento a que se submeteu o autor.

Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de plano de saúde, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação à ré hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulado, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/02/2024 08:18

Recebidos os autos
21/02/2024 08:18

Indeferido o pedido de PAULO UCHOA RIBEIRO - CPF: *01.***.*63-00 (AUTOR ESPÓLIO DE)
28/11/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:30

Recebidos os autos
08/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:49

Recebidos os autos
05/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/10/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731120-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: PAULO UCHOA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
12/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de PAULO UCHOA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:43

Recebidos os autos
04/08/2023 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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