TJDFT - 0706045-92.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0706045-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JOANICE FERREIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO SOARES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o formal de partilha foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo.
Gama/DF, 12 de agosto de 2025 17:45:27. (Datada e assinada eletronicamente) -
12/08/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:07
Expedição de Termo.
-
29/07/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/07/2025 14:36
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
04/06/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/05/2025 16:11
Recebidos os autos
-
12/05/2025 16:11
Outras decisões
-
24/04/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
15/04/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 02:28
Publicado Sentença em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 15:52
Recebidos os autos
-
10/04/2025 15:52
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2025 18:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
09/04/2025 18:16
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/02/2025 19:01
Recebidos os autos
-
24/02/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
30/01/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 01:11
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 18:54
Recebidos os autos
-
17/12/2024 18:54
Outras decisões
-
27/11/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
21/11/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 07:43
Decorrido prazo de JOANICE FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 17:54
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
16/10/2024 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
16/10/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JOANICE FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO SOARES FERREIRA.
Intime-se a inventariante, para que, no prazo de 20 dias, apresente as primeiras declaraçõtes de acordo com o autorregulado no art. 620 e incisos do CPC, com os respectivos orçamentos e folhas de pagamento a cada parte, com os dados completos, de modo a possibilitar o oportuno registro, com relação aos imóveis.
No mesmo prazo, apresente a certidão de óbito se sua genitora.
Vindo as primeiras declarações, encaminhem-se à contadoria para elaboração do esboço de partilha.
Após, cientifique-se a herdeira e a FPDF. À secretaria para que transfira os valores localizados via SISBAJUD (ID 163923016) para conta judicial, bem como certifique se o IPREV/NÚCLEO DE ACERTOS FINANCEIROS realizou o depósito dos créditos em nome do falecido em conta judicial (ID 163148857).
Quanto à busca e apreensão do veículo, este juízo esgotou as possibilidades no intuito de reaver o bem, sendo que outra medida deve ser requerida no juízo competente em ação própria (ID 190503410).
Cumpra-se.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente -
05/09/2024 09:47
Recebidos os autos
-
05/09/2024 09:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de FLUVIO SOARES FERREIRA em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 19:51
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 19:30
Recebidos os autos
-
19/03/2024 19:30
Deferido o pedido de JOANICE FERREIRA - CPF: *56.***.*63-00 (INVENTARIANTE).
-
18/03/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
21/02/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
05/02/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 22:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:28
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 18:37
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706045-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JOANICE FERREIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO SOARES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos acostados aos autos induzem à conclusão de que, de fato, a inventariante é irmã unilateral do falecido.
No entanto, faz-se necessário proceder à retificação do nome da genitora nos documentos do falecido ou nos da inventariante.
Por ora, o pedido de retificação não obstará o prosseguimento do inventário, mas será necessária para a adjudicação dos bens.
Comprove o ajuizamento da ação cabível.
Diante da informação de que o veículo arrolado está em poder de terceiro estranho ao inventário, promova a Secretaria restrição total, via sistema RENAJUD, do veículo GM Celta 4P, placa JIQ5995.
Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo GM Celta 4P, placa JIQ5995, no endereço descrito na petição de ID 172269567, cabendo à inventariante promover os atos necessários ao acompanhamento da diligência e recebimento do bem.
Oficie-se INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV para que proceda à transferência dos créditos devidos ao falecido, FRANCISCO SOARES FERREIRA, CPF *12.***.*76-91, para uma conta judicial do Banco de Brasília – BRB, vinculada a este juízo e processo no prazo de 15 dias.
Confiro à decisão FORÇA DE OFÍCIO.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
25/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:47
Deferido o pedido de JOANICE FERREIRA - CPF: *56.***.*63-00 (INVENTARIANTE).
-
20/09/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
18/09/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:16
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706045-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JOANICE FERREIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO SOARES FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista à inventariante.
Gama-DF, 31 de agosto de 2023.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
31/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/08/2023 22:31
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 00:10
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
01/06/2023 22:35
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
01/06/2023 22:35
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
28/05/2023 20:08
Recebidos os autos
-
28/05/2023 20:08
Deferido em parte o pedido de JOANICE FERREIRA - CPF: *56.***.*63-00 (HERDEIRO)
-
18/05/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
16/05/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0740394-85.2023.8.07.0016
Maria Leonor Costa de Morais Aragao Gois
Distrito Federal
Advogado: Davi Espirito Santo de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2023 12:29
Processo nº 0752847-15.2023.8.07.0016
Ass dos Servidores da Cia Urb da Nova Ca...
Demetrio Miguel dos Santos Machado
Advogado: Kelly Karynne Costa Amorim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 11:45
Processo nº 0726616-93.2023.8.07.0001
Roberto Faria Lacerda
Priscilla de Oliveira Ribeiro
Advogado: Leonardo de Freitas Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/06/2023 11:40
Processo nº 0716549-51.2023.8.07.0007
Juliana Pereira de Andrade
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Danielle Soares de Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2023 17:10
Processo nº 0715387-21.2023.8.07.0007
Anna Leticia Rodrigues Loiola dos Santos
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Danielle Soares de Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 09:25