TJDFT - 0000727-72.2019.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO MESQUITA MENDES

CPF *37.***.*81-00

Advogados

RUBENS DOS SANTOS PIRES

OAB: 54647/DF

CPF *14.***.*09-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

RODRIGO MENDES DE AMORIM

CPF *17.***.*60-87

MARIA DE LOURDES MATOS BRAGA SANTOS

CPF *44.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 13:58

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 20/06/2024 07:56

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 20/06/2024 07:56

    Determinado o arquivamento

  • 20/06/2024 07:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2024 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 02:40

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0000727-72.2019.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO MESQUITA MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (Videoconferência), Data: 18/06/2024 Hora: 16:40.

    O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

    Certifico e dou fé que localizei nos autos os depoimentos da vítima (id. 74927257 e seguintes), da testemunha da acusação Maria de Lourdes (id. 74927266 e seguintes), das testemunhas de defesa Maria Aparecida e Priscila (ids. 74927276 e 74927272).

    Certifico que não consta na defesa prévia o endereço da testemunha José Cornelio Mendes e em algumas oportunidades a Defesa não trouxe o endereço.

    Certifico que abro vista à Defesa para trazer o endereço se for do interesse.

    Certifico ainda que a intimação do acusado e da testemunha do Juízo Rodrigo Mendes será expedida no prazo do provimento.

    Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

    Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

    QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 08/03/2024 19:09 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

  • 10/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 19:08

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 05/12/2023 17:09

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 05/12/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 23/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2023 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:45

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0000727-72.2019.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO MESQUITA MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 05/12/2023 Hora: 16:30.

    O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

    Certifico que as intimações do réu, da vítima e da testemunha serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça.

    Certifico, ainda, que as testemunhas da defesa não serão intimadas, por ora, pois não foram qualificadas.

    Abro vista dos autos à defesa para, querendo, qualificar as referidas testemunhas.

    Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

    Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

    QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 14/09/2023 17:25 BRENDA APARECIDA MARTINS DA SILVA Estagiário Cartório

  • 15/09/2023 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 31/08/2023 13:41

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 31/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 00:27

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 05/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:05

    Publicado Decisão em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 17/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 21:50

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 08/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 28/07/2021 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 19:50

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada em/para 22/03/2021 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 11/03/2021 02:30

    Publicado Certidão em 11/03/2021.

  • 11/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 10/03/2021 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 11:42

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 22/03/2021 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 02/03/2021 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2021 18:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/03/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 14:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/10/2020 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 21:25

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/12/2019 19:09

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 16:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 09/12/2019 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2019 18:16

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 04/12/2019 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2019 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 18:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067635-14.2009.8.07.0001

Felipe Gaiao dos Santos

Vissi D' Arte Comercio LTDA - ME

Advogado: Leonardo Tavares Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0700689-94.2023.8.07.9000

Ronan Novaes Santana

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Carlos Andre Nascimento Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0011443-85.2014.8.07.0001

Machado Gobbo Advogados

Ivan Jose Pires

Advogado: Leandro Oliveira Gobbo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0712784-78.2023.8.07.0005

Instituto Santa Rita LTDA

Fernando Wemerson Castro Campos

Advogado: Fernanda Braz Ordones

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0709992-91.2022.8.07.0004

Marcelo Alexandre Amaral Dalazen

Gedemilso Carvalho dos Santos

Advogado: Marcelo Alexandre Amaral Dalazen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 14:38

Exibir Processo